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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: Gustavo de Castro Magalhães Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estadual, o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e o art. 70 da Lei Estadual nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013, acatando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ANEXO VI (a que se refere o inciso VI do art. 25 do Decreto n° 46.278, de 19 de julho de 2013) GovErNo Do EStADo DE miNAS GErAiS SoLicitAÇÃo DE cANcELAmENto DE DEScoNto DE coNSiGNAÇÃo Em FoLHA DE PAGAmENto i - iDENtiFicAÇÃo Do (A) iNStituiDor (A) DA PENSÃo Do iPSEmG 01 – NomE: 02 – Nº ProcESSo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 35, de 7 de fevereiro de 2017) (Registrado no Siafi/MG sob o n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Confecção de Chaves, sob o número 281/2011, que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a EMPRESA CHAVEIRO IDEAL LTDA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e Incluir Cláusula do reajuste, Reajustar valores me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, pelo período de 26.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de TEREZINHA ROSA DA COSTA, MASP 830850-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º A reclamação é uma manifestação voltada a noticiar: I – prestação insatisfatória de um serviço público estadual; e II – atendimento inadequado prestado à pessoa natural ou jurídica, por parte do poder público estadual. § 4º A classificação “grave” será atribuída às denúncias que abarcarem risco à vida ou à saúde, bem como àquelas que envolvam prejuízos estimados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19238 16020 14653 17164 20051 12438 15332 12854 14866 6022 17853 4113 13318 27313 7832 5049 16382 10934 21784 20033 14224 10788 9206 19259 13268 10449 27113 21900 22507 14673 5885 4289 21640 15044 12075 19876 17901 8482 12778 10315 7707 21688 13657 20199 11135 16657 14145 20763 11679 18975 22662 19295 17814 12187 26033 21614 8485 5511 14255 9606 10330 11932 12483 5274 7913 13175 12464 9999 3969 5186 21473 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação publicado em 31 de maio de 2016, página 3, coluna 2. Onde se lê: ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/FISIOTERAPIA HOSPITALAR/UTI ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE FISIOTERAPIA HOSPITALAR/UTI MONTES CLAROS CPF Nome Classificação Vaga 58075922611 Luciana Antunes Caldeira 10 MC 219 11344223680 Angie Cybele Xavier 11 MC 218 Leia-se: ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/FISIOTERAPIA HOSPITALAR/UTI ASSISTÊNCIA NA ÁREA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O suplente deverá substituir o titular em suas ausências e impedimentos. Art. 2º A Comissão, no ato de sua instalação, estabelecerá seu cronograma e metodologia de trabalho, bem como os demais procedimentos indispensáveis, a serem registrados em ata, a qual será publicada no Diário Oficial do Estado, no expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA CRISTINA CORDEIRO DE SOUSA, MASP 901002-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100494, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182