112 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Confecção de Chaves, sob o número 281/2011, que entre si celebram
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a EMPRESA CHAVEIRO IDEAL LTDA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e
Incluir Cláusula do reajuste, Reajustar valores mensal e anual e Alterar o Fiscal e Gestor. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em
03/08/2014 e finalizando em 02/08/2015. DA CLÁUSULA DE REAJUSTE: Incluir parágrafo único na Cláusula Terceira – DO PREÇO,
com a seguinte redação: O presente contrato poderá ser reajustado
mediante acordo entre as partes, após transcorridos doze meses de sua
vigência, com base no índice do IPCA – Índice Nacional de Preço ao
Consumidor Amplo, ou outro índice que vier a substituí-lo. DO REAJUSTE: Com aplicação do referido índice o valor anual passa de
R$3.369,60 (Três mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para R$3.583,50 (Três mil e quinhentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos). DA FISCALIZAÇÃO: O servidor Silvio Marques
dos Santos, Masp 1045401-5, fica designado como fiscal em substituição ao servidor Daniel Luminato, Masp 1045413-0, e como gestor o
servidor Alec Hamsley Jansen, Masp 1120024-3. Belo Horizonte, 29 de
julho de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
6 cm -28 588682 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Energia
Elétrica que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., sob o
nº409/2012. OBJETO: Acrescer em 25% o valor do contrato originário
e Alterar Gestor e Fiscal do contrato, especificado na Cláusula Décima
Quinta – Da Fiscalização. DO ACRÉSCIMO: O preço estimado do
contrato originário é acrescido de R$73.999,18 (Setenta e três mil,
novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), equivalentes a
25% do contrato original. Em decorrência do acréscimo, o preço global
estimado do Contrato Original passa ser de R$369.995,92 (Trezentos e
sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois
centavos). DA FISCALIZAÇÃO: Fica devidamente designada a servidora Tânia Lúcia Rodrigues de Oliveira, Masp 1035374-6, como gestora do contrato, e o servidor Alec Hamsley Jansen, Masp 1120024,3
como fiscal do mesmo. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Originário, bem como o Primeiro e Segundo Termos Aditivos,
não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 28 de Julho
de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
5 cm -28 588932 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimonio.
Extrato do Termo de doação, firmado entre a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio da Bolsa de Materiais, e a
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG tendo como
objeto a doação de 120 impressoras, conforme contrato n.º 04/2014
assinado em 25 de julho de 2014.
2 cm -28 588602 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADAS: Comercial Mauristela Ltda (FJP/PJ 123/14) (Portal 784), Valor: R$ 16.334,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e quatro reais). Pegasus Comercial Eireli-ME (FJP/PJ 122/14) (Portal
785),Valor: R$ 73.700,00 ( setenta e três mil e setecentos reais). Distribuidora Ultimax Ltda-Me (FJP/PJ 121/14) (Portal 786), Valor: R$
117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, materiais diversos e materiais de limpeza para almoxarifado da Fundação João Pinheiro. Rf.: Pregão Eletrônico 48/2014; LF 8.666/93; Leis Estaduais 13.994/01 e 14.167/02;
Dec. Estaduais 37.924/96, 44.786/08, 45.035/09 e 46.095/12; e PA/PJ229/14. Vigência: 12 (doze) meses. DO: 2061 04 122 701 2002 0001
3 3 90 30 19 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 19 0 60 1;
2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 25 0 45 1; 2061 04 122 701 2002
0001 3 3 90 30 25 0 60 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 13 0
60 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 13 0 45 1; 2061 04 122 701
2002 0001 3 3 90 30 30 0 60 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30
30 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 17 0 60 1; 2061 04 122
701 2002 0001 3 3 90 30 17 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90
30 03 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 03 0 60 1; 2061 04
122 701 2002 0001 3 3 90 30 22 0 60 1; 2061 04 122 701 2002 0001
3 3 90 30 22 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 01 0 45 1;
2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 01 0 60 1; 2061 04 122 701 2002
0001 3 3 90 30 10 0 60 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 10 0
45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 8 0 45 1. Belo Horizonte,
28 de julho de 2014.
6 cm -28 588635 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade De Licitação. Despacho: Ratifico O Ato De Inexigibilidade De Licitação, Com Fulcro No Art. 25, Caput, Da Lei Federal Nº 8.666/93,
Visando À Prestação De Assistência A Saúde, Em Caráter Eletivo Ou De Urgência/Emergência, A Todos Os Segurados E Dependentes Regularmente
Inscritos No IPSEMG, Conforme Relação Abaixo Discriminada:
ERRATA
ONDE SE LÊ:
Município
Prestador
Ramo
CPF_CNPJ
Cilene Imaculada
Montes Claros Magalhães
Odontologo 92117660606
Medeiros
Dotação Orçamentaria
Início
Término
Valor Global
Estimado (R$)
2011 10 302 720 4 094
0001 3 3 90 36 0 50 1
19/05/2014
30/04/2016
150.000,00
2011 10 302 720 4 094
0001 3 3 90 36 0 50 1
19/05/2014
30/04/2016
60.000,00
LEIA-SE:
Cilene Imaculada
Montes Claros Magalhães
Odontologo 92117660606
Medeiros
ONDE SE LÊ:
Município
Prestador
Uberlandia
Mauricio Ferreira
de Almeida
Odontologo 95120211615
e Borges
Ramo
CPF_CNPJ
Dotação Orçamentaria
Início
Término
Valor Global
Estimado (R$)
2011 10 302 720 4 094
0001 3 3 90 36 0 50 1
30/05/2014
30/04/2019
150.000,00
LEIA-SE:
Mauricia Ferreira
de Almeida
Odontologo 95120211615
e Borges
2011 10 302 720 4 094
0001 3 3 90 36 0 50 1
30/05/2014
30/04/2019
150.000,00
Município
Prestador
CPF_CNPJ
Dotação Orçamentaria
Início
Término
Valor Global
Estimado (R$)
Belo
Horizonte
Oftalmo Saúde
Prestação
de Serviços
Médicos Ltda.
06034009000108
2011.10.302.720.4094
.0001.3390390 fontes
49.1, 50.1 ou 60.1
03/04/2014
31/03/2019
1.800.000,00
03/04/2014
31/03/2019
2.400.000,00
Uberlandia
ONDE SE LÊ:
Ramo
Clínica
LEIA-SE:
Oftalmo Saúde
Prestação
De Serviços
Médicos Ltda.
Clínica
06034009000108
2011.10.302.720.4094
.0001.3390390 fontes
49.1, 50.1 ou 60.1
Município
Prestador
Ramo
CPF_CNPJ
Dotação Orçamentaria
Início
Término
Valor Global
Estimado (R$)
Belo
Horizonte
Servico de
Diagnostico
Endoscopico em Clínica
Gastroenterologia
Ltda
23851520000103
2011.10.302.720.4094
.0001.3390390 fontes
49.1, 50.1 ou 60.1
27/06/2014
31/05/2019
3.000.000,00
Servico de
Diagnostico
Endoscopico em Clínica
Gastroenterologia
Ltda
23851520000103
2011.10.302.720.4094
.0001.3390390 fontes
49.1, 50.1 ou 60.1
27/06/2014
31/05/2019
3.750.000,00
Município
Prestador
Ramo
CPF_CNPJ
Dotação Orçamentaria
Início
Término
Valor Global
Estimado (R$)
Monte
Carmelo
Hospital e
Maternidade
Virgílio Rosa
Ltda - Epp
Hospital
25984469000133
2011.10.302.720.4094
.0001.3390390 fontes
49.1, 50.1 ou 60.1
17/06/2014
31/05/2019
1.800.000,00
Hospital e
Maternidade
Virgílio Rosa
Ltda - Epp
Hospital
25984469000133
2011.10.302.720.4094
.0001.3390390 fontes
49.1, 50.1 ou 60.1
17/06/2014
31/05/2019
3.600.000,00
Município
Prestador
Ramo
CPF_CNPJ
Dotação Orçamentaria
Início
Término
Valor Global
Estimado (R$)
Conselheiro
Lafaiete
Emerson
Carvalho Leão
Medico
04272304623
2011 10 302 720 4 094
0001 3 3 90 36 0 50 1
16/05/2014
30/04/2019
90.000,00
Emerson
Carvalho Leão
Medico
04272304623
2011 10 302 720 4 094
0001 3 3 90 36 0 50 1
16/05/2014
30/04/2019
240.000,00
Belo
Horizonte
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Belo
Horizonte
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Monte
Carmelo
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Conselheiro
Lafaiete
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 196DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jacqueline Muniz dos Santos. Objeto:
Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 01/07/2014. Base legal: Artigo 13, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, III do Decreto Estadual
nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Jacqueline Muniz dos Santos. Data da Assinatura: 01/07/2014.
44 cm -28 589003 - 1
Aviso de Retificação do Edital
Pregão Presencial GECIS nº 2012008.811/2014. Objeto: Aquisição
de agulhas, equipos, dispositivos para punção venosa e outros materiais médico-hospitalares para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro mediante fornecimento anual parcelado. Em virtude
de erro de digitação da especificação do objeto do lote nº 4 do pregão
presencial em referência, código SIAD 1225480, onde se lê: “Dispositivo para punção venosa periférica com asa-calibre: 25 G; Agulha: em
aço inoxsiliconizada, com bisel curto e trifacetado com protetor, asas
de plástico flexível, tubo vinílico leve, flexível e transparente, atóxico
e apirogênico, conector tipo luer com tampa em plástico rígido com
ajuste perfeito ao equipo. Embalagem individual estéril em papel grau
cirúrgico com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de
esterilização e validade.”; leia-se” Dispositivo para punção venosa periférica com asa-calibre: 25 G; Agulha: em aço inoxidável, com dispositivo de segurança, siliconizada, com bisel curto e trifacetado com protetor, asas de plástico flexível, tubo vinílico leve, flexível e transparente,
atóxico e apirogênico, conector tipo luer com tampa em plástico rígido
com ajuste perfeito ao equipo. Embalagem individual estéril em papel
grau cirúrgico com abertura em pétala com dados de identificação, tipo
de esterilização e validade.”. Em consequência desta retificação no
edital, fica, portanto, remarcada a data da sessão pública da licitação
para o dia 11/08/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF.
As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da Gerência de
Compras de Insumos da Saúde, situado no Mezanino 3 do Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. O edital poderá ser obtido nos sítios eletrônicos www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de julho de
2014. Marci Moratti Cardosos Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde.
7 cm -28 588689 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5664/13. Contratada: White
Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
10/07/14 a 09/07/15. Valor: R$2.795,45. Dotação: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 10 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei
Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Orlando José
Gomes Amorim e Bruno Costa Gomes - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5685/13. Contratada: Indalabor
Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
03/08/14 a 02/08/15. Valor: R$40.365,00. Dotação: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 10 0 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da
Lei Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Marta
Otoni Lara- Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5681/13. Contratada: Webmed
Soluções em Saúde Eireli. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/07/14
a 28/07/15. Valor: R$ 252.600,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067
1 339030 13 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° da Lei Federal
nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Marcelo Pessanha de Souza
- Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5755/13. Contratado:
Abbott Lab. do Brasil Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 06/12/13 a
05/12/14. Valor: R$ 390.000,00. Base Legal: Art. 58, inciso I da Lei
Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Takami Suyama
– Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5642/13. Contratada: CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serv. Ambientais Ltda. Objeto: Supressão
no quantitativo. Valor: R$172.618,08. Dotação: 2011 10 122 701 2002
0001 339039 17 0 50 1 e 2011 10 302 732 4067 0001 339039 17 0 49
1. Base Legal: Art. 66 da Lei Estadual 14.184/2002 c/c o artigo 65 § 1°
da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Alessandro
Marcio Pinheiro Rabelo – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5712/13. Contratada: Powerlogic Consultoria e Sistemas S/A. Objeto: Acréscimo. Vigência: 02/10/13
a 01/10/15. Valor: R$5.000.000,00. Dotação: 2011 10 122 720 2016 1
339039 27 50 1. Base Legal: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1° da Lei
Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e José Calazans da
Rocha – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5508/12. Contratada: Cemig
Distribuição S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/07/14 a 24/07/15.
Valor: R$225.000,00. Dotação: 2011 10 122 701 4 371 2002 1
339039 69 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da Lei Federal
nº8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Emanuel Santos e Inésio de
Lima e Souza - Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5169/10. Contratada: Attendance Eletromedicina Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/09/14
a 16/09/15 Valor: R$102.559,68. Dotação: 2011 10 302 732 4067
0001 339039 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da Lei Federal
nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Marcelo Ferreira
Ramos – Contratado.
Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato 5212/11. Contratado: Abbott
Laboratórios do Brasil Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 30/12/13 a
29/12/14. Valor: R$1.430.246,44. Base Legal: Art. 58, inciso I da Lei
Federal nº8.666/93 Adailton V. Pereira - DIPGF e Takami Suyama
– Contratado.
Extrato: 10° Termo Aditivo do Contrato 5724/13. Locadores: George
Marie Pinto Paturle e Frederic Joseph Pinto Paturle. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/08/14 a 24/08/15. Valor: R$14.375,88. Dotação: 2011
10 302 732 4066 1 339036 50 1. Base Legal: § 2° do art. 57, da Lei
Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - Geplaf e Locadores.
15 cm -28 588860 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
* Retificação da publicação extraída do “MG” de 26/07/2014, referente
a Contrato firmado entre o EMG/SEF e a empresa BSI Brasil Sistemas de Gestão Ltda. ONDE SE LÊ:“III Termo Aditivo ao Contrato nº
1900010452”,LEIA-SE:“Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº
1900010405”.
Soraya Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação–STI/SEF – 28/07/2014.
IV Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010544
Partes: EMG/SEF e IT-ONE Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 06/08/2014 e término em 05/08/2015. Soraya
Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação–STI/SEF – 28/07/2014.
Superintendência Regional da Fazenda I
Administração Fazendária 2º Nível/ Viçosa
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 6172/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 21.835.590/0001-42 - POSTO
ALBERTO LTDA, Processo nº 1191250 000002/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de combustíveis para o veículo da AF/ Viçosa e
os veículos da frota da SEF/MG em trânsito pelo município de Viçosa.
Encerramento do contrato a partir de 25/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Convocação - Pregão Eletrônico nº. 1191001-37/2014
Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e de manutenção
para os equipamentos doados pelo Ministério da Fazenda e que fazem
parte da infraestrutura necessária para recepção e armazenamento dos
arquivos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), mediante
contrato.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, representada pela Superintendente de Gestão e Finanças, conforme subitens 7.4.6 e 6.3.3 do Edital convoca a empresa Drive A Informática Ltda. (2ª colocada), para
negociação e apresentação dos documentos habilitatórios, até o dia
31/07/2014, 08:00 às 17:00 horas, para o seguinte endereço: Cidade
Administrativa Tancredo Neves – Órgão: Secretaria de Estado de
Fazenda – Prédio: Gerais – SGF/DCOM/Divisão de Licitação - 6º
andar; Lado Ímpar, Ponto Focal: Diretoria de Compras – SGF/LICIT,
Minas Gerais - Caderno 1
situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra
Verde, BH/MG - CEP: 31630-901. Prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis. B. Hte, 28/07/2014. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente SGF/SEF.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda com fundamento no Parecer da
Assessoria Jurídica/SEF n° 96832014, bem como no Parecer da Auditoria Setorial/SEF n.º 009/2014, aprova, e, no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e
artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, ratifica o ato de reconhecimento de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, inciso X,
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, visando a celebração de contrato de locação de imóvel, com área construída de 316,26 m² (trezentos e dezesseis metros quadrados e vinte e seis centímetros), situado
na Avenida Presidente Vargas, nº 405, 2º piso, Centro, Conceição das
Alagoas-MG, de propriedade do Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.000.000/0001-91. O prazo de vigência contratual será de
12(doze) meses, a contar de 01/11/2013, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos. O aluguel, no valor mensal de R$1.450,00
(hum mil, quatrocentos e cinqüenta reais), correrá à conta das dotações
orçamentárias n.º 1191.04.129.215.4542.0001.3390.39.20, fontes 10.1
e 29.1, consignadas orçamento em vigor, aprovado pela Lei Estadual nº
21.148, de 15/01/2014. As despesas relativas aos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. Leonardo Mauricio ColombiniLima - Secretário
de Estado de Fazenda, 28/07/2014.
15 cm -28 588902 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - COMPANHIA ABERTA “B”
- CNPJ 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 - Extrato do Instrumento Particular de Quarto Aditamento a Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie
com Garantia Real representada por Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, em Série Única, da MGI – Minas Gerais Participações S.A.
Objeto: Alterar a cláusula 3.8.12.1 da Escritura de Terceira Emissão
de Debêntures e substituir o Anexo I da Escritura de Emissão, o qual
passará a vigorar conforme o Anexo A do referido Instrumento Particular de Quarto Aditamento. (assinaturas): Fernando Antônio dos Anjos
Viana e Carlos Roberto de Souza, representando a Emissora – MGIMinas Gerais Participações S.A.; Monique da Silva Garcia e Henrique
Bretas de Noronha Júnior, representando o Agente Fiduciário - Oliveira
Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. JUCEMG Registro nº 5340147– 21/07/2014 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
4 cm -28 588593 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2269.02.14
PARTES: EMG/SEDS E MARMITARIA LTDA. ESPECIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento
de alimentação na forma transportada, destinado ao Presídio de São
Sebastião do Paraíso/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) A alteração no Anexo I (fls. 226) com fincas a corrigir
erro material constante na planilha de sentenciados, na coluna referente
à sábado e domingo, de forma que, onde se lê:250, leia-se: 300. Emrazão da retificação, o acréscimo passa a ser de 18,04% (dezoito vírgula
zero quatro por cento) e o valor global do contrato de R$ 1.220.210,85
(um milhão, duzentos e vinte mil, duzentos e dez reais e oitenta e cinco
centavos), conforme Anexo I do presente instrumento; b) O acréscimo
de aproximadamente 6,11% (seis vírgula onze por cento) do valor
global do contrato, nos termos do artigo. 65, § 1°, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global do contrato em virtude do acréscimo corresponde ao montante de R$ 1.294.816,85 (um milhão duzentos e noventa
e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.
06. 421. 020. 4379. 0001 339039 03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Evandro Cavanhão.Assinatura em 28/07/2014.
5 cm -28 588751 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA
O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, QUALIFICAÇÃO E
REITEGRAÇÃO SOCIAL - ADEQUAR. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a realização do aporte .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 14
de agosto de 2014, findando-se em 14 de agosto de 2015. VALOR: O
valor previsto para o instrumento é R$246.247,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1431.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. DATA:
28.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Jonathan
Martins Itaborahi.
3 cm -28 588771 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2209.02.14
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada para a Penitenciária de
Três Corações. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses
a contar de 12/07/2014, nos termos do Inciso II do art. 57 da Lei
8.666/93; b) o reajuste do valor global do anual do contrato, a contar
de 12/07/2014, de aproximadamente 6,37% (seis vírgula trinta e sete
por cento) (IPCA/IBGE) – ref. Maio/2014, conforme previsão contratual e devidamente solicitado pela contratada. VALOR: Em razão do
presente Termo, o valor global do contrato para 12 (doze) meses passa
a ser de R$ 4.875.252,02 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), de acordo com
o ANEXO I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Instrumento correrão à conta da dotação
orçamentária: 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Luiz Gonzaga Alves Diniz.
Assinatura em 11/07/2014.
5 cm -28 588808 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339030.11.1797.04.14
PARTES: EMG/SEDS e GTO – GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição
de peças, em equipamentos odontológicos, para a Diretoria de Saúde
e Atendimento Psicossocial. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do Contrato Inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 26 de julho de 2014; b) a retificação
do somatório do valor total anual dos itens 07, 08 e 09, do Anexo IV –
Planilha Descritiva, passando de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$
5.544,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais); c) a alteração
do indexador de reajuste do contrato, passando a constar na redação
da Cláusula 5ª – Do Reajuste, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em substituição ao IGPM/FGV; d) o reajuste, a partir de
26/07/2014, do valor global do contrato em aproximadamente 6,37%
(seis vírgula trinta e sete por cento), conforme Anexo I. VALOR: O
valor global do contrato, após o reajuste deste Termo Aditivo, corresponde ao montante de R$ 156.453,80 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Ana Paula Gonçalves Sol da Silva. Assinatura em 26/07/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2224.02.14
PARTES : EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Conselheiro Lafaiete.
OBJETO : Constitui objeto do presente: a prorrogação da sua vigência
por mais 02 (dois) meses, a contar de 1° de setembro de 2014. VALOR
