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Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 IMPTTE : Rodrigues Pereira Sociedade de Advogados ADVOGADO : 260465/SP - Marcos Rodrigues Pereira IMPTDO : Secretaria de Financas do Município de Barueri VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004633-66.2019.8.26.0068 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : R.M.C. ADVOGADO : 143756/SP - Wilson Manfrinato Junior E
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1285 sua utilização. De mais a mais, observo: havendo recusa de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigirse ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais pedidos. Providencie o autor o encaminhamento do presente alvará, cuja cópia est�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1287 IMOBILIÁRIA (SATI). COBRANÇA. DESCABIMENTO. ABUSIVIDADE. 1. TESE PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 1.1. Legitimidade passiva ‘ad causam’ da incorporadora, na condição de promitente-vendedora, para responder pela restituição ao consumidor dos valores pagos a título de comissão de corretage
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 735 autora, outra não é a situação do shopping, que também perdeu arrecadação com receitas de estacionamento, circulação de pessoas e serviços que oferecia, ao passo que continua a ser o responsável pelo pagamento dos salários de seus funcionários, manutenção da estrutura montada, etc. É por esse mot
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 234 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006451-53.2019.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Apelado: Alef Barros da Silva Pereira e outro; Advogada: Carlane Alves Silva (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 707 ALPHAVILLE RESIDENCIAL 12 X MITSURO OURA - Intimo o executado da penhora realizada por temos nos autos que recaiu sobre o seguinte bem: Direitos aquisitivos referentes ao contrato de compromisso de compra e venda do imóvel Terreno Urbano, lote nº 22 da Quadra nº13, do loteamento denominado ALPHAVILLE RESIDENC
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1624 1006451-53.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006451-53.2019.8.26.0068; P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 40 3A. VARA DE POMBAL NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01227 Processo: 0000020-40.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seRecebido o recurso em ambos os efeitos.Intime-se o apelado para oferecer razões ao reurso,b
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1869 Rodobens Incorporação Imobiliária Araçatuba I - SPE Ltda; Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1886 Apelante: Silvia Martinho Scomparin - Apelado: Nilton Martins Ventura e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE BEM IMÓVEL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS RÉU