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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 2 Kwanny Sousa Vinagre - João Pessoa – Fórum Criminal - 3ª Vara Criminal – 2022110638; Lorena Maria Sousa da Silveira - Mamanguape - 2ª Vara Mista – 2022112367; José Carlos da Silva - Picuí – Vara Única – 2022116345. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.05.20 14:11:50 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.438 ATOS DO GA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.03.28 17:50:05 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.402
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 4 oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 07 de maio de 2018.”NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PRECATÓRIO N.º0102067-79.2005.815.0000. CREDOR: RALDES DE ALMEIDA PER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 20/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA – ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ato da Presidência nº 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edi�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 4 supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1406349, A1406366 e A1406367.COMUNICADO CG Nº 494/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –6º TABELLIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 160/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo _________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 OAB/PB 1414). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0021099.14.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado em substituição ao en
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL RECOMENDAÇÃO CGJ/PB nº 06/2020, de 28 de abril de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da Recomendação CGJ/2020 nº 05/2020 diante do período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2). O Desembargador ROMERO MA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 da Serra-PR, constando uma cópia da Certidão expedida em 18/12/2003, que irregularmente atesta a existência da Escritura, registrada no Livro n.º 01-N, Folhas 115 e 115/v, tendo como primeiros Outorgantes Baptista de Francesco e sua esposa Dinorah Herminia Bruno de Francesco, portadores das cédulas de identidade, RG n.º 2.449.958/SSP-SP e
