DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.05.20
14:11:50 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.438
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 592, DE 19 DE MAIO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022066498, RESOLVE: Designar a servidora Grace Julinda Ribeiro Coutinho
Marque, matrícula nº4749634, para exercer suas funções na Gerência de Programação Orçamentária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de maio de 2022..
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 594/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora IÊDA MARIA
DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo pelo expediente da 2ª
Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Esperança, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje),
conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.071.759; RESOLVE: Designar, a Excelentíssima
Senhora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS (Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista
da Comarca de Esperança, para, no período de 21 a 25.05.2022, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 595, DE 20 DE MAIO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora RITA DE CASSIA
MACIEL DE MENEZES SILVA, Analista Judiciária, matrícula 473.568-4, lotada no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de João Pessoa, para exercer a função de confiança de Oficial Judiciário I, Símbolo PJ-FPJ-001,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com exercício na Gerência de Primeiro Grau. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 597/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA ANDRADE
DE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível Da Comarca da Capital, na forma do inciso
I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.070.782;RESOLVE:Art. 1º Designar,
a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª
Circunscrição, para, no período de 23.05 a 20.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE nº 595/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor SIVANILDO
TORRES FERREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, que se encontra
em em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor RICARDO DA COSTA
FREITAS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 23 a
31.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade
judiciária, dispensando SILVANA CARVALHO SOARES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 599, DE 20 DE MAIO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022070838, RESOLVE: Nomear Tarcísio Barbosa Farias de Melo para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto a 1ª Vara Regional Cível da comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de Maio de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022067890 - Abono Permanência - Arleide Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022068624 - Abono Permanência - Rogério José Paes B Tavares; 2022067824 - Abono
Permanência - Alessandra Sarmento Cunha Cavalcanti Norat
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022070838 - Nomeação - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2022066916 - Remoção de Servidor - Anna
Carla Falcão da Cunha Lima; 2022069699 - Nomeação - Ana Rafaela Pessoa Alcoforado; 2022030679 Teletrabalho - Kasmary Henriques do Ó Melo; 2022041023 - Teletrabalho - Yerbe Jeronimo Sousa Costa;
2022054468 - Estágio - Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino; 2022068122 - Indicação de Substituto Valeriano da Silva Andrade Souza
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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