93 Resultados almir barbosa trindade - em: 04/06/2025
Ficha 7 de 10
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 14. ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS 297 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/02/2018; recurso apresentado em 01/03/2018). 15. ADRIANA PARACAMPOS SILVA Regular a representação processual. 16. SOLANGE CRISTINA PEREIRA Desnecessário o preparo. 17. ALMIR BARBOSA TRINDADE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Advogado(a)(s): 1. LUIZ CARLOS GOMES (SP - 105416) Nos termos do
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 263 Advogado(a)(s): KILZA GONCALVES LEITE (SP - 176370) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): IVETE COSTA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): DARCIO MARCELINO FILHO (SP - 209151) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso apresentado em 05/04/20
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 302 15. ANDERSON NATAL PIO (SP - 110055) acórdão. 16. ANDERSON NATAL PIO (SP - 110055) Assim, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 5º, inciso II, da Carta Magna. 17. LUIZ CARLOS GOMES (SP - 105416) CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos a
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 105416D/SP) ALMIR BARBOSA TRINDADE LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 105416D/SP) VALDENICE MONTEIRO XAVIER WEISSINGER LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 105416D/SP) MARIA JOSE PINHO MIGLIORETTI RENATO FERREIRA DA SILVA(OAB: 192184/SP) DENILSON BATAGIN SAUDE COM SABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA RENATO FERREIRA DA SILVA(OAB: 192184/SP) ROGERIO APARECIDO FOLSTER BARBA
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 279 17. LUIZ CARLOS GOMES (SP - 105416) CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/02/2018; recurso TST. apresentado em 01/03/2018). Publique-se e intimem-se. Regular a representação processual. Campinas-SP, 30 de agosto de
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 onde se encontra o bem. AGRAVADO ADVOGADO Os recorrentes sustentam que o v. acórdão não poderia exigir dos AGRAVADO ADVOGADO adquirentes nenhuma conduta não prevista em lei, uma vez que à época da aquisição (03/12/2008) não vigia ainda o novo CPC, de AGRAVADO ADVOGADO modo que não existia a norma do art. 792, § 2º, invocada do v. AGRAVADO acórdão. ADVOGAD
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 286 Publique-se e intimem-se. Regular a representação processual. Campinas-SP, 30 de agosto de 2018. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS EDMUNDO FRAGA LOPES Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de Desembargador do Trabalho norma da Constituição Federal. Vice-
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 5016 SAUDE COM SABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ROGERIO APARECIDO FOLSTER BARBARA GOMES(OAB: 312599D/SP) ALFREDO MOREIRA DE SOUZA NETO HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI(OAB: 255515/SP) Para ciência do resultado negativo do bloqueio de contas e do determinado no ID. -086cf20. Intimado(s)/Cita
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de 293 Desembargador do Trabalho norma da Constituição Federal. Vice-Presidente Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / FRAUDE À EXECUÇÃO. Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal,
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 270 LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / FRAUDE À EXECUÇÃO. Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do C. TST. Edital DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO. IRRETROATIVIDADE DA LEI O v. acórdão declaratóri
