anderson roberto jacinto rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1487 Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000747-67.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: James Barros da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. 1) Dê-se vista à Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2088 fez (fls. 166), tampouco comunicou previamente o juízo acerca de eventual renúncia ao mandato que lhe foi outorgado. Assim sendo, antes de qualquer outra providência, intime-se novamente o Defensor para a prática do ato processual, no prazo de 03 dias, ou apresentação de renúncia formal, como consta do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3128 Considerando o integral cumprimento da reprimenda, declaro extinta a punibilidade de Romildo do Nascimento no tocante à pena privativa de liberdade imposta nos processos que compõem estes autos de execução de sentença penal condenatória. ADV: TIAGO ALVES PINTO (OAB 445279/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3510 correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal, oficiando-se à Croeste e a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção. Anoto que os requerimentos de saída temporária são analisados em épocas próprias e em autos apartados (corregedoria), faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2302 JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP) Processo 0032935-48.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALTAIR TIMOTEO DE MATOS e outros - O Defensor fica intimado a manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca do cálculo de multa de fls. 329 (réu Altair), o qual apresentou o valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4713 DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP) Processo 0008992-12.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robson Soares da Silva - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1612 Nº 2209057-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Elimaira Micaela Camargo Sgotti - Paciente: Anderson Roberto Jacinto Rosa - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1425 BO : 3542/12 -DIJU-295/12 - Campinas AUTOR : J. P. INFRATOR : R. S. P. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :3019444-63.2013.8.26.0114 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1769/2013 - Campinas AUTOR : J. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Toni Barbosa dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006016-14.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Rodrigo Moura Tebaldi VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006018-81.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1873 Distribuidor de Precatórios - Júri RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 07/11/2017 PROCESSO :0005623-61.2017.8.26.0483 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0042029-25.2011.8.26.0602 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri/Execuções - Sorocaba-SP AUTOR : J