andré silva trindade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3084 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2022 Processo 0001382-16.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Marcos Jose Lopes - Pelo exposto e diante da r. Decisão proferida pelo C. Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2474 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA DE ARAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2018 Processo 1501473-61.2018.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 2 de maio de 2017, do Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033795-4, Raimundo Magela do Nascimento, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/04/1990; 2º quinquênio a partir de 13/05/1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 23/05/1995. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 18/08/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033793-9, Jorg