antônio josé gomes costa

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FERNANDO JOSÉ VIEIRA DE FREITAS(OAB: 7948/CE) MONTE SIAO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA MARIA CELESTE CARNEIRO ARAGÃO (SÓCIA) ANTÔNIO JOSÉ GOMES COSTA (SÓCIO) CARMEN GOMES DE ANDRADE (SÓCIA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO JOSÉ GOMES COSTA (SÓCIO) - CARMEN GOMES DE ANDRADE (SÓCIA) - MARIA CELESTE CARNEIRO ARAGÃO (S

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Processo Nº RTSum-0001398-76.2011.5.07.0001 RECLAMANTE ROMARA DA SILVA PINTO Advogado CHRISTIANI ALVES DE ALMEIDA(OAB: 18886CE) Advogado ANA LETÍCIA TEIXEIRA JALES(OAB: 18887CE) Advogado CARLA CAROLINE MARQUES DO CARMO(OAB: 19779CE) RECLAMADO DANGREY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME RECLAMADO JOSE DANCLER DE OLIVEIRA PINTO RECLAMADO ANTONIA GREICILANDIA BORGES DE PA

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1033 despacho/decisão: particularmente, bem ainda às determinações judiciais. Com fundamento nas informações trazidas aos autos (f. 245/247), levando em consideração que o crédito trabalhista está materializado, determino a Secretaria da Vara que expeça certidão de habilitação de crédito, devendo providenciar a entregar desta ao reclamante para que este promo

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 155 movimentação da conta de FGTS no caso de o trabalhador permanecer três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta. Portanto, indefiro o requerimento de fl. 374. Intime-se. Ato contínuo, considerando a mudança da personalidade jurídica da reclamada, que foi transformada em au

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 240 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 3 - 0168045-92.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: Mardonio Chaves de Lima. Advogada: Maria Sandileuza Alves Mendes (OAB: 15294/CE). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ). Apelado: Banco Toyota do Brasil S/A. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 64 Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a sentença de pronúncia, nos termos do vot

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 15 0010707-32.2015.8.06.0075 - Apelação Criminal. Apelante: Alef Deyvison Rebouças Soares. Advogado: João Paulo Cruz Santos (OAB: 5975/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0011214-32.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apte/A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 34 0626470-79.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ômega Participações S/A. Advogado: Carlos Efrem Pinheiro Freitas (OAB: 7613/CE). Agravado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0626490-70.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Mé

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 34 0626470-79.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ômega Participações S/A. Advogado: Carlos Efrem Pinheiro Freitas (OAB: 7613/CE). Agravado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0626490-70.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Mé

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2480 130 MATERIAL, INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;2. NO CASO EM APREÇO, NÃO DEMONSTROU A SEGURADORA RECORRENTE A EXISTÊNCIA DE QUALQUER CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE FORMA QUE NÃO HÁ COMO PROSPERAR SEU INCONFORMISMO;3. CONSTATA-SE, ENTÃO, QUE É INVIÁVEL O MANEJO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM O FIM DE REDISCUTIR QUESTÕES TRATADAS E DEVIDAME