122 Resultados apae de caratinga - em: 29/05/2025
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46 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 327208-5, Joana Maria Ramos Oliveira, PEB I L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/17. ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº
14 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP632048-5, Izoescia Fátima Luiz Chaves Campos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1361660-2, Maria do Carmo Alves da Silva Ribeiro ATB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruído
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itinga – EE do Povoado de Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves, ATB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 23 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; E.E. Princesa Isabel, MaSP 368880-1, Rosilene Lopes Garcia, ATBVG, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/17; MaSP 1004127-5, Geraldo Magela Lopes, PEB I E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17; Pingo D’Agua – E.E. Prof.ª Dina
16 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 25/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “APAE de Caratinga”, MaSP 801290-8, Ivone Lemos de Faria, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 320578-8, C
14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�
16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 49/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Pedra Azul – V.P., Masp. 286.9, Adm. 01, PEB1P, decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 23/04/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 31/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP 168348-1, M.A.P.C. ATB III G, Adm. 03, pelo(a) continuidade de percepção do 3º ao 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATI
