apelante josé mauro

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5763 044/161 2º APELANTE: TATIANE LOPES DE SOUZA ADVOGADO: DR. JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS – OAB/RR Nº 686-N 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 3º APELANTE: SAMUEL LOPES DE SOUZA ADVOGADO: DR. JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS – OAB/RR Nº 686-N 3º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 4º APELANTE: VALTAIR BARRETO COELHO ADVOGADO: DR. JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS – OAB/RR Nº 686-N 4º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

Publicações Judiciais ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Oitava Turma Expediente Nro 083/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Oitava Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000125-64.2007.404.7213/SC Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS RELATOR : LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MARA DENIZE MIGUEL ANDRADE : JOSÉ GERALDO DE ANDRADE : MARCELIO DALLAGNELO ADVOGADO : Harley Swarowsky : Rosandro Schauffler APELANTE : JORGE MARCELO SOSA FREITAS ADVOGADO : Carlos Alberto de Cogoy Souza : Volnei Min

Publicações Judiciais ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000125-64.2007.4.04.7213/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MARA DENIZE MIGUEL ANDRADE : JOSÉ GERALDO DE ANDRADE : MARCELIO DALLAGNELO ADVOGADO : Harley Swarowsky : Rosandro Schauffler APELANTE : JORGE MARCELO SOSA FREITAS ADVOGADO : Carlos Alberto de Cogoy Souza : Volnei Minotto Pereira APELANTE : JOSÉ MAURO DA SILVA REZENDE ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 129/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000125-64.2007.4.04.7213/SC RELATOR : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MARA DENIZE MIGUEL ANDRADE : JOSÉ GERALDO DE ANDRADE : MARCELIO DALLAGNELO ADVOGADO : Harley Swarowsky : Rosandro Schauffler APELANTE : JORGE MARCELO SOSA FREITAS ADVOGADO : Carlos Alberto de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4342 8 Interessado: Secretária de Educação do Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1374 Nº 0024347-55.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: José Carlos de Andrade Sobrinho e Outros (Justiça Gratuita) - Agravante: José Roberto Moura (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonio Fernando Francisco (Justiça Gratuita) - Agravante: Edmundo Bitner (Justiça Gratuita) - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1005 SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Juliana Fernandes Montenegro (OAB: 310794/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1044381-77.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Publicações Judiciais ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Com isso, o prazo de que dispunha a Fazenda Pública para deduzir sua pretensão de incluir os responsáveis tributários no pólo passivo do feito, teve início a partir do ato processual que rendeu ensejo à incidência do artigo 135, inciso III, do CTN, a dizer, a informação de que a penhora sobre o faturamento mensal da empresa restou fracassado, da qual decorreu a presunção de dissolução irregular da pessoa jurídica, se considerada, também, a certidão de fl.39v." Nestes termos, co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 302 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : José Mauro Gomes Viana. Advogada : Lígia Maria Vilar de Carvalho (OAB: 6563/AL). Apelado : Ministério Público. RELATÓRIO 1. Trata-se de apelação criminal interposta por José Mauro Gomes Viana, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cri

Publicações Judiciais ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10145/2017 (Localizador: ANA PAULA) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000125-64.2007.4.04.7213/SC APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MARA DENIZE MIGUEL ANDRADE : JOSÉ GERALDO DE ANDRADE : MARCELIO DALLAGNELO ADVOGADO : Harley Swarowsky : Rosandro Schauffler AP