apelante josé mauro - Ficha 2

Publicações Judiciais ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7ª E 8ª TURMAS 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000125-64.2007.4.04.7213/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MARA DENIZE MIGUEL ANDRADE : JOSÉ GERALDO DE ANDRADE : MARCELIO DALLAGNELO ADVOGADO : Harley Swarowsky : Rosandro Schauffler APELANTE : JORGE MARCELO SOSA FREITAS ADVOGADO : Carlos Alberto de Cogoy Souza : Volnei Minotto Pereira APELANTE : JOSÉ MAURO DA SILVA REZENDE ADVOGADO : Rafael Simon Bastos APELANTE :

Publicações Judiciais ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AYRTON JOSÉ RONCATO CLOVIS JOSÉ RONCATO ROSANE APARECIDA DA SILVEIRA 0000212 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014708-75.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : VIAÇÃO BELÉM NOVO S.A. ADVOGADO : GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU ADVOGADO : ANDRÉ CROSSETTI DUTRA APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO

Publicações Judiciais ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MARA DENIZE MIGUEL ANDRADE : JOSÉ GERALDO DE ANDRADE : MARCELIO DALLAGNELO ADVOGADO : Harley Swarowsky : Rosandro Schauffler APELANTE : JORGE MARCELO SOSA FREITAS ADVOGADO : Carlos Alberto de Cogoy Souza : Volnei Minotto Pereira APELANTE : JOSÉ MAURO DA SILVA REZENDE ADVOGADO : Rafael Simon Bastos APELANTE : ARTHUR CLASEN ADVOGADO : Edson Andreas Voigt APELANTE : JOSÉ AILTON TOMAZZIA ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Edin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1375 Nº 0024397-52.2009.8.26.0053 (990.10.523194-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nevio Monteiro Diogo - Apelante: Aparecido de Freitas - Apelante: Beatriz D Abreu Gama - Apelante: Carlos Eduardo Garcez Marins - Apelante: Cícero Pedro da Silva - Apelante: Claudete de Souza Caglieri - Apelante: Cláudia Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1670 - Apelante: Rodrigo César Soares - Apelante: Ademar Rodrigues Silva - Apelado: São Paulo Previdencia - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 459-61 e 462-4: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 27 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Pre

Publicações Judiciais ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000010 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5012815-13.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : JOSE AMARILDO MORESCO PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 0000011 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5010883-87.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REC

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 241 REINCIDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 55 DO TJCE. 2.1. ARGUIÇÃO DE INDEVIDA SOBREPOSIÇÃO DE MAJORANTES. INOCORRÊNCIA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CIRCUNSTÂNCIA EFETIVAMENTE SOPESADA NA FIXAÇÃO DA PENABASE. PRECEDENTES DO STJ. 3. MANTIDAS AS PENAS E O REGIME MAIS GRAVOSO FIXADOS. Recursos conhecidos e desprovidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos d

Publicações Judiciais ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Volnei Minotto Pereira APELANTE : JOSÉ MAURO DA SILVA REZENDE ADVOGADO : Rafael Simon Bastos APELANTE : ARTHUR CLASEN ADVOGADO : Edson Andreas Voigt APELANTE : JOSÉ AILTON TOMAZZIA ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Edino Simon APELANTE : CLAUDIO FERNANDO MACHADO MILANI ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELANTE : HERMES LEANDRO ZABALLA CUNA ADVOGADO : Alex Castillo de Los Santos : Alfredo Castillos de Los Santos APELANTE : CHARLES ALBERTO BONA CORREIA : ALBERTO COR

Publicações Judiciais ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nesse contexto, considerando que o acórdão de fls. 6.660-6.768 contém a transcrição de dados cujo compartilhamento é restrito, conforme a mencionada decisão proferida nos autos 2009.04.00.009125-2, e também porque não demonstrada a necessidade de acesso a informações outras além daquelas constantes na certidão da qual já tem posse a Advocacia-Geral da União, tenho que a pretensão não merece trânsito. Frente ao exposto, indefiro o pedido. Intimem-se. Porto Alegre - RS, 07

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3107 Origem: Foro de Atalaia Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : José Mauro da Silva. Advogado : Sergio Schulze (OAB: 7629/SC). Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL). Advogado : Rafael de Almeida Porciúncula (OAB: 17143/AL). Apelado : Banco Panamericano S/A. Advogada : Neildes Araujo Aguiar D