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Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2016 00 2 019035-6 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL IZABEL GOMES DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 019038-9 Aleatória TEÓFILO CAETANO DISTRITO FEDERAL PR

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 DESPACHO FLS. 21 Tendo em vista que tramitam nesta egrégia Corte de Justiça três Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR's (autos de nºs. 2016.00.2.013471-4, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-3), e, ainda, considerando que foi determinada a suspensão dos feitos envolvendo a incidência do encargo legal de 10% (dez por cento), previsto na Lei Complementar Distrital n. 904/2015, de

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 cento) do débito exequendo. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal e operada a preclusão, cumpra-se a determinação contida na Portaria Conjunta nº 31 desta egrégia Corte de Justiça. Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA Relatora Documento assinado digitalmente Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 019065-3 NÍDIA

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 ensejar um abalo psíquico no (a) Autor(a) e que seja suficiente para embasar uma reparação por dano moral. Não restou evidente nos autos, qualquer fato concreto que nos leve à conclusão de que a dificuldade ou impossibilidade de uso do serviço foi motivo de aflição, angústia ou desequilíbrio no bem-estar do(a) recorrido(a) ou, ainda, de q

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMILIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. O DR. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio