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2 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELAADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Paulo de Tarso Celano da Silva -Recurso interposto pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda contra Deliberação nº 26.764/CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de posicionamento. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.492, de 23 de maio de 2017, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,
8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�
sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 30 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 013 / 2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTANIA REZENDE NOVAIS, MASP 1373377-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100046 da Secretaria de Estado de Cultura. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art.
2 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 6º – A subcomissão disporá de uma Secretaria Executiva que lhe prestará apoio técnico e administrativo, composta por até seis servidores indicados pela Diretoria Executiva. Art. 7º – A subcomissão deverá elaborar relatório anual dos estudos realizados, a ser apresentado ao Governador do Estado até o mês de março do ano subsequente. Art. 8º – Os membros da subcomissão não serão remunerados pelo exercício de
2 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente RESOLUÇÃO Nº 105 DE 27 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a criação e composição da Comissão encarregada de promover o levantamento de inventário anual do Termo de Parceria 019/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Filarmônica, cobrindo todo o período de existência do Termo de Parceria. O Secretá
6 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP: 391.282-1, RONALDO JOSÉ DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 15/10/2019, data de seu requerimento. MASP: 667.962-5, NÉLIO SOARES DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
6 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP: 391.282-1, RONALDO JOSÉ DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 15/10/2019, data de seu requerimento. MASP: 667.962-5, NÉLIO SOARES DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
6 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº 38 Altera a Resolução SECULT Nº 24, 27 de novembro de 2019, que institui a Comissão Específica de estudo de Reavaliaçãoque atua no âmbito da Diretoria de Compras e Contratos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com a finalidade de implantar o processo de reavaliação do materia
4 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE. nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANI
