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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000522/2016. Partes: MGI e o Município de Monte Carmelo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008944/2020-70. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº 5191000779/2016. Parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções SEAP nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 160/SEJUSP/NUREL/202, de 11 de novembro de 2022, emitida pelo Núcleo de Relatoria da SEJUSP nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0123914/2022-11, no que diz respeito ao ARQUIVAMENTO do processo em desfavor da empresa MÉTODO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 193 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 431/2012 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000729/2020-36 Cedente: Viação Oeste de Minas Ltda. Cessionária: Santa Maria Transporte Coletivo Ltda. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI Nº 431/2012, outorgada originalmente à empresa Viação Oeste de Minas LTDA., que, em razão da presente cessão, passa a ser da empresa Santa Maria Transpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CONTRATO Contrato nº N° 01-GIL-0003/22 - Partes: Gasmig e BANCO INTER S.A. Fundamento: Credenciamento GIL-0003/22. Objeto: prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE, em regime de preço unitário, dos serviços de arrecadação, em todo território nacional, de Notas Fiscais/Contas de Gás, faturas, taxas diversas de emissão da CONTRATANTE, promovendo a leitura ótica/digi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PYS7353 8444456 Auto Posto Netinho Ltda OPY8015 8466494 Corpal Com E Rep Ltda PVQ4089 8590647 Aparecida Messias De M Borges PZX5785 8466798 Veloso E Silveira Ltda OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 7:00 horas, na seda da EE de Linópolis, localizada no endereço Av. Lino Gomes Pacheco, nº 879, no município de Divino das Laranjeiras, Minas Gerais, CEP:35265-000, Telefone nº (33)32453024, email: escola.42421@educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Lourenço Serra, CNPJ nº19.633.221/0001-25 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gênero

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 26/11/2021. A entrega dos envelopes de proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238326/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Infra do Brasil Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2022, com vencimento em 20/12/2023, e rea