bel. rinaldo c. costa

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0003982-82.2013.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Rawlinson Bezerra de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rosa Mônica Mendes (OAB/PB 11.274) e Francisco das Chagas Sarmento (OAB/PB 12.442), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, i

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001460-72.2016.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual. POLO PASSIVO: Roberta Batista Abath - Secretária de Estado da Saúde. Assim, tendo em vista que se trata, como bem asseverado pelo MP, de eventual crime de menor potencial ofens

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004635-55.2012.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO PARAÍBA. Recorrido (s): MÁRCIO DE SOUZA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênci

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010608-26.2013.815.2001,(1ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ORLANDO VIEIRA DE ANDRADE, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contr

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000708-80.2014.815.0191 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Recorrido(s): MARINALVA MARTINS DE GOUVEIA. Intimação ao(s) bel(is). FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA, Nº 16.636 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em r

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000015-96.2012.815.0731. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Apelado: ANTÔNIO DUARTE. Intimação ao causídico: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, OAB-PB Nº 11.224, para info

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 8 AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ILEGAL. NULIDADE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. DECISÃO EM DESARMONIA COM O PRECEDENTE VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 705.140. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO MONOCRÁ

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 advogada das autoras para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do despacho de fl.219, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,. Apelação Criminal nº. 0002244-83.2018.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gean Guedes Rodrigues. Apelado: A Justiça P�

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 5373) e Marcus Alânio Martins Vaz Filho (OAB/PB 24.541), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bananeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000411-26.2017.815.0981 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Fil

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000744-05.2008.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurs