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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4096/2022 – Processo SEI nº 1320.01.0069031/2022-13. Doador: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Betim - MG. Objeto: 77 (Setenta e Sete) Itens de Equipamentos Médicos Hospitalares - Valor Total da Doação: R$3.265.835,00. Data de Assinatura: 30/06/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 4095/2022 – Processo SEI N° 1320.01.00709

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PENSÕES POR MORTE PENSIONISTAS – BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO JÁ CANCELADOS – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 - EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 05/2022 – FAMILIARES E/OU EX-PENSIONSITAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 47 CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Município Prestador Ramo de Atividade CPF/CNPJ Valor Global Estima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 431/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Artênio Zinconi. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Artênio Zinconi. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Paulo Alves de Macedo – CPF: 028.569.086-83, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal native, com ou sem destoca, para uso alterna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato 9293040/2021. Processo de compras 1501122 000067/2021. Partes: SEPLAG e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de Peças de videomonitoramento, conforme Edital do Pregão para Registro de Preços nº Nº 372/2020. Valor: R$ 1.259.614,34. Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 4490 0. Fonte de recursos: 10 1. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Omar de Miranda Nunes CPF: 289.432.366-20 Sebastião Carlos Pinheiro CPF: 053.485.436-24 Sebastião Gonçalves Medeiros CPF: 044.806.816-80 Walter Pereira dos Santos CPF: 125.425.026-33 273812/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 301 A - 309 B - 301 B - 221 278580/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 311 B 269029/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 309 A - 311 B 273647/2021 Dec. 47.383/18 - Anexo V - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1501010 nº 01/2022. Tipo: Maior Valor. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais em atendimento à demanda do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/01/2023, às 10h00min, no site www.com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2052/2020 Processo SEI N° 1320.01.0107469/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chalé. Objeto: Camioneta Fiat Strada, placa NXX0269- Chassi 9BD27803MC7464162. Valor Total da doação: R$ 20.098,58. Data de Assinatura: 12/08/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1712/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0143402/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 001/2021. Processo nº: 2300.01.0002614/2021-71. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Complementação dos serviços de apoio a supervisão de obras rodoviárias de melhoramento, pavimentaç�