código penal. condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1929 Julgado em 06/12/2012). TJ-RS , Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Data de Julgamento: 06/12/2012, Sexta Câmara Criminal) HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. POSSIBILIDADE DE SOLTURA MEDIANTE CONDIÇÕES. Desnecessário manter o paciente preso quand

Caderno 4 - Editais ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 10 Edital de intimação da sentença, prazo: 60 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, em substituição legal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Vítima: ANA CAROLINA PERUCHI MIERES, Estrangeira, Solteira, Cabeleireira, RG 6351476RDPY, mãe Georgina Mieres Peruch

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 358 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 Processo 0815580-68.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas à Sentença Reqte:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 272 Processo 0011420-28.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher Autor: Ministério Público Estadual - Réu: P.H.S.R. Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 87. Processo 0011843-22.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher Autor: M.P.E. Termo de intimação - Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 475 Processo 0015329-44.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Descumprimento de medidas protetivas de urgência Réu: F.A.B.C. ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES (OAB 20410/MS) Intima-se a defesa da decisão de fl. 129: A Defesa, na resposta à acusação, não arguiu preliminares, limitando-se a abordar o mérito da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2075 Anote-se na autuação. Autorizo a extração de cópias reprográficas das principais peças do processo para formação de autos suplementares. Façam-se as anotações e intimações necessárias. - ADV: ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), CATIANE FERNANDA MASSOLI (OAB 316418/SP) Processo 0001890-67.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3718 Processo 0000778-71.2021.8.26.0474 (processo principal 1001052-86.2019.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - SAMUEL DOS SANTOS CHAVES - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA Vistos. Fls.178: Indefiro o pedido de perícia. Os cálculos apresentados não são c

Seção III ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 VÂNIA ENCONTRA-SE PRESA PROVISORIAMENTE POR ESTE PROCESSO DESDE A DATA DE 29/10/2012, PELO PERíODO DE 03 (TRêS) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, CONTADOS DO DIA DE SUA PRISãO ATé A DATA DESTA SENTENçA. DESTA FORMA, A ACUSADA PODE SER CONTEMPLADA PELA DETRAçãO, DEVENDO TAL TEMPO DE PRISãO SER ABATIDA EM SUA PENA, EM FASE DE EXECUçãO, HAJA VISTA QUE, NESTE MOMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2152 para condenar SANDRA CILENE CRUZ, qualificada à fl. 22, como incursa nas penas do art. 157, §2º, I e II c.c. art. 61, II, h e 29, todos do Código Penal, c.c o art. 244 B da Lei 8.069/90, em concurso material (art. 69 do Código Penal). Condena-se a ré a uma pena de 12 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão, p

Caderno 4 - Editais ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4530 17 teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “Por todo o exposto, julga-se procedente a denúncia para CONDENAR Jeconias Noe de Araujo, anteriormente qualificado, como incurso nas penas dos art. 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal. Condena-se o réu, ainda, ao pagamento de indenização em favor