código penal. condena - Ficha 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1180 fulcro no art. no art. 180, §§ Io e 2o, c.c. art. 29, “caput”, 60, “caput”, 49, §§ Io e 2o, todos do Código Penal, por quatro vezes, em concurso material, nos termos dos arts. 69, “caput”, do Código Penal, e art. 288, “caput”, do Código Penal, em concurso material com os crimes contra o

Caderno 4 - Editais ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 5 Edital de intimação da sentença, prazo: 60 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: ALEX SALGATIERRA DE SOUZA, Brasileiro, Convivente, Motorista, RG 1.697.913SSP/MS, CPF 033.603.971-93, pai Adolfo Vieira de Souza, mãe Do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1299 46 jurídica denominada CASA BELLA BUFFET LTDA, de que tinha a posse em razão do emprego. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 03 de outubro de 2012. O(A) Doutor(a) Ivana David, MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 657 Dr. Francisco Rogerio Tito Murça Pires (1) 0006931-10.2012.8.26.0063 Dr. Eduardo de Oliveira Thome (2) 0006720-76.2009.8.26.0063 0005240-63.2009.8.26.0063 Dr. Dion Cassio Castaldi (5) 0007547-92.2006.8.26.0063 0011428-43.2007.8.26.0063 0011429-28.2007.8.26.0063 0011432-80.2007.8.26.0063 0008309-11.2006.8.26.0063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 1713 47/10 JE. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIELA REGINA GONÇALVES. Fl. 32: VISTOS.Extraia-se certidão pelo não recolhimento da multa, remetendo à Procuradoria da Fazenda Municipal de Descalvado - SP.Após, arquivem-se os autos.Int. Advogado: DR. ADILSON JOSE SPIDO OAB nº 91.634. 60/10. Partes: JUSTIÇA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2766 do link de acesso à audiência. Intime-se o Promotor de Justiça desta Comarca mediante vista dos autos, consignando-se que receberá, por e-mail, o link de acesso à audiência. Caso o acesso seja feito por celular, deverá ter previamente instalado o aplicativo Microsoft Teams. - ADV: GUSTAVO PANE VIDAL (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 303 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER JUIZ(A) DE DIREITO HELENA ALICE MACHADO COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEVINDO DE REZENDE MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2020 Processo 0044346-67.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais Réu: F.O.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2117 2ª Vara Processo nº.: 160.01.2009.001800-0/000000-000 - Controle nº.: 000076/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO - Fls.: 109 VISTOS.FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO, autor de crime de lesão corporal dolosa, aceitou a proposta feita pelo Ministério Público (fls.74) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1894 PROCESSO:161.01.2009.020563 Nº ORDEM:13.03.2009/000209 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:539 JUIZO DEPREC:2ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Indiciado:JOARI DE ANDRADE BERKOVIC E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2009.020618 Nº ORDEM:11.02.2009/001161 CLASSE:PRECATÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 296 realização dos atos reputados como urgentes, determina-se o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada nestes autos.” Processo 0044433-18.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher Réu: J.C.S. ADV: MARIO MARCIO RAMALHO (OAB 20451/MS) Intima-se a defesa da sentença de fls. 225/229: P