campina grande apelada

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814226-19.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS MORENO DEFENS

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492 APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000531-23.2011.8.15.07

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080225664.2015.815.0000 AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S.A ADVOGADA: JANAÍNA MELO TOMAZ, OAB/PB 10.412 AGRAVADA: VILANEIDE BRASILEIRO ADVOGADOS: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA, OAB

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086326011.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LUCIENE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) RELATO

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800690-17.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/PB Nº 18.044 APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA -OAB/PB Nº 7854 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 34) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809097-62.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR ADVOGADA: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS, OAB/PB 18.441 RELATORA: EXMA. DES

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA, OAB/PB 29.310-A RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081124437.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO P

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 18ª SESSÃO VIRTUAL DIA 07 de junho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃ

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126946.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4° V ARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: ROSANA MARIA MAMEDES FERNANDES BERNARDO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇ�

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: MARIA DO SOCORRO VIEIRA FORMIGA ADVOGADA: TIAGO BASTOS DE ANDRADE, OAB/PB 16.242 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801041-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RONIL VILLARIM TEIXEIRA FILHO ADVOGADOS: ENIO NASCIMENTO BARBOSA, OAB/PB 11.946