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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA, OAB/PB
29.310-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081124437.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 EMBARGADO: GILDENICIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADA: REBECA
VIEIRA DE AZEVEDO, OAB/PB 18.217
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO INTERNO Nº 080258622.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: DUPLO L COMÉRCIO – ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802593-30.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUÍZA MENDONÇA CARNEIRO, REPRESENTADA POR
APOLÔNIO TORRES CARNEIRO E PEDRO MELO DA ROCHA SILVA, REPRESENTADO POR ALMIR DA
ROCHA SILVA ADVOGADA: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB 8.257
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800128-20.2016.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE:
MARIA ADRIANA DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA, OAB/PB 20.915 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450 A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080850205.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
DEISI LUCI SILVA CUNHA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA, OAB/PB 10.503
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080515087.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801581-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: CLENILDA GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806286-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE AGRAVANTE: JOSÉ MARIA DA SILVA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800140-91.2019.815.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM PROMOVENTE: ELISANDRA PEREIRA NUNES ADVOGADO: PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES – OAB/PB 22226 PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE CALDAS BRANDÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082265827.2019.8.15.0001 ORIGEM: VARA UNICA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: JAIR MARINHO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807283-52.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADOS: IVAN JOSE DE LUCENA - OAB/RO 7617, MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA - OAB/PB
17.423, SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - OAB/PB 22.246-B AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080175345.2019.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845535 -77.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: ODÍVIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER - OAB/PB 14897
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080140231.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA COMARCA DE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA OAB/PB N.º 9.834 E EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADA: MARIA VIEIRA
MENDES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000292872.2015.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
FAGUNDES PROCURADOR: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB N.º 9.834 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADOS: ESTADO DA PARAÍBA E PEDRO FELIPE DA
SILVA BEZERRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082690014.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEBASTIANA BIBIANA PADILHA E OUTRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812496-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ADRIANO LIMA VIANA ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 13.351 AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0879401-71.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB APELADA: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0804105-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADA: LUCI CASSIANO
DOS SANTOS ADVOGADA: SHEILA SODRÉ, OAB/PB 12.685
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808410-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E ÍTALO
DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 21.647) AGRAVADA: MYLLENE MACIEL NATIVIDADE ADVOGADO:
PABLO WAGNER MACIEL CUNHA, OAB/PB 18.885
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802110-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: SANDRA PAULA
COSTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084630366.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DJAN
CARLOS ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800964-77.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO
TAVARES LINS FALCÃO, OAB/PB 9.578
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000257503.2013.815.0981 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE QUEIMADAS APELANTE: MANOEL MIGUEL DE FREITAS
ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ, OAB/PB 15.649 APELADA: BV FINANCEIRA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802850-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES
SOARES ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA (OAB/PB 14.431) AGRAVADO: LIBERTY SEGUROS S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804274-82.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OABPB 19.317) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806763-92.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: FRANCISCO SERGIO LOPES
SILVA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) E KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES (OAB/PB 26.250) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083495437.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805847-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ JORGE
DE ARAÚJO NETO ADVOGADO: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 25.025
AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO, OAB/
SP 31.618
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 008809424.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSENILDO NICOLAU
DA COSTA ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15729 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001664768.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA APELADA: VILANIR MAIA DE MACEDO COSTA ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA, OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802551-44.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTÔNIO MARQUES DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: ALMIR DA
CRUZ MENEZES JÚNIOR – OAB/PB 22934
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0847076-48.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1ª
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2ª APELANTE: ANTÔNIO ZUMBA DA SILVA NETO ADVOGADO:
MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801679-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA
AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO TRIGUEIRO DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080067146.2019.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MARIA BETANIA ROSENDO DE LIMA ADVOGADA: CARINA ROLIM LEITE LIMA – OAB/PB 23709 APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA
DE DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080119211.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ
RAMOS XAVIER – OAB/PB 8911
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812595-43.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JOÃO ARAÚJO CAVALCANTE SEGUNDO ADVOGADO: RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E
LIMA – OAB/PB 20538
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813060-29.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24050
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0872892-27.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: VANESSA GABRYELLE MACHADO BEZERRA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ- OAB/PB 47702
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807171-83.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO: THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE – OAB/PB 16074
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800819-20.2018.815.0311 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MANAIRA ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA – OAB/PB 10857
APELADO: GEOVANI ALVES DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801221-67.2019.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL APELANTE: SOCORRO MARIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE
ALMEIDA (OAB/PB 23386) APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES ADVOGADA: PAULA FERNANDA VIEIRA
LIMA – OAB/PB 23264
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802373-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: HÉLIO GONÇALVES FRANCA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO –
OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080046070.2018.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: VALDIR
LOPES BEZERRA ADVOGADO: TASSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA – OAB/PB 24410 APELADO:
MUNICÍPIO DE TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA – OAB/PB 23264
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096272.2019.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ERIVANDA
GENESIO CAMPOS ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA (OAB/PB 23386 APELADO: MUNICÍPIO DE
TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA – OAB/PB 23264
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876203-26.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: BARBARA KIANE SANTOS ADVOGADA: BRENDA
MONIELY DE SÁ – OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122252.2019.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: TEREZINHA
APARECIDA SALES DE MOURA ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA (OAB/PB 23386 APELADO:
MUNICÍPIO DE TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA – OAB/PB 23264
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080675668.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FÁBIO
ALVES DE MOURA - ME ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA – OAB/PB 9834 APELADO:
CIELO S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/PB 221386-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080240064.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FLÁVIA
