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1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Portanto, improvido o recurso, no particular." Transcrevo precedentes da Corte Superior Trabalhista acerca do tema: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. CANCELAMENTO DO ITEM II DA SÚMULA 364 DO TST. O fundamento consignado no acórdão da Turma noti
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 685 - MARCOPOLO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0020324-32.2020.5.04.0403 RECLAMANTE PAPA LAMINE SAMB ADVOGADO CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA(OAB: 67496/RS) RECLAMADO MARCOPOLO SA ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) PERITO ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65c3
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 571 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Por força do quanto fixado pelo §2º do art. 1023 do CPC/15 e do Fundamentação cancelamento do item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 do TST, dê-se vista à parte ré sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora. Após, voltem conclusos. NOTIFIQUEMSE. DESPACHO Vistos etc. Por
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 576 - VALE S.A. Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Fundamentação Por força do quanto fixado pelo §2º do art. 1023 do CPC/15 e do cancelamento do item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 do TST, notifiquem-se as partes que tenham vista dos embargos de declaração opostos pela parte ex-adversa. Após, voltem conclusos. N
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 684 CAXIAS DO SUL/RS, 22 de fevereiro de 2022. ANA JULIA FAZENDA NUNES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d98ac3 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0021044-96.2020.5.04.0403 RECLAMANTE JADIR DE SALES PEREIRA ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS) RECLAMADO VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA ADVOGADO
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO 4037 JOEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR(OAB: 139533/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUISA MARQUES DOS SANTOS - B.A.M.G. - ESTEFANE BEATRIZ MARQUES DOS SANTOS - FLAVIA MARQUES DO NASCIMENTO - JOSE MARIO PEREIRA DOS S
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 7037 DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos. 1 - Diante de eventual efeito modificativo dos embargos de INTIMAÇÃO declaração opostos, com fulcro nos art. 897-A, §2º da CLT e tendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e65b7bd em vista o cancelamento do item II da Orientação Jurisprudencial n. proferido nos autos. 142 da SDI-1 do TST,vi
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 767 Intimado(s)/Citado(s): - TANIA LUISA MINELLA CAXIAS DO SUL/RS, 23 de março de 2022. PATRICIA LUANA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0021512-94.2019.5.04.0403 RECLAMANTE TANIA LUISA MINELLA ADVOGADO JULIANO BUENO TESTA(OAB: 55302/RS) ADVOGADO CAROLINA MAYER SPINA(OAB: 66389/RS) ADVOGADO LETIARES MARTINS PEREIRA(OAB: 62180/RS)
primeiras classificadas houve pequena variação de valores, delas destoando apenas a proposta da licitante Tramontini. Por tal razão, parece ter se equivocado a autoridade ao determinar o cancelamento do referido item da licitação por entender ser necessário maior detalhamento das especificações técnicas, vez que a análise do conjunto das propostas apresentadas conduz ao entendimento de que as especificações informadas no início do certame mostravam-se suficientes à elaboração da
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 781 Em caso de interesse na realização de audiência de instrução, venham conclusos para designação da solenidade. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes para ciência. JUSTIÇA DO Designe-se a perícia no PJE e intime-se o perito. CAXIAS DO SUL/RS, 19 de julho de 2022. MILENA ODY Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa