6.027 Resultados carlos alberto horta nogueira - em: 08/05/2025
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SENTENÇA(...)Nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA requerida pela parte Exequente (fl. 188 verso), para que produza seus regulares efeitos, e, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação aos Executados PANIFICADORA E PIZZARIA DA ARVORE LTDA - ME, CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA, GERALDO NOGUEIRA DE MOURA E MARCELO KLEBER MOURA ESCOBAR DE PAULA.Tendo os E
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2430 O agravo é tempestivo. Agravante representada por advogado regularmente constituído nos autos mediante procurações sob ID nº 7e8798d. A reclamada apresentou contraminuta ao agravo sob ID nº 6f71dd4. Insurge-se a reclamante contra a r. decisão de ID. e9a6fc4 que denegou prosseguimento ao seu recurso ordinário por intempestivo. É o breve relatório. Alega que o
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2427 Inconformado com a r. decisão de ID nº a103876, que denegou seguimento ao recurso ordinário por considerá-lo intempestivo, interpõe agravo de instrumento a reclamante sob ID nº 6d180e9, defendendo a admissibilidade do apelo e, por conseguinte, requer o processamento do recurso ordinário. A agravante alega, em síntese, que o advogado substabelecido não Recurso da
SENTENÇA(...)Nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA requerida pela parte Exequente (fl. 188 verso dos autos 0001253-80.2000.403.6118), para que produza seus regulares efeitos, e, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação aos Executados PANIFICADORA E PIZZARIA DA ARVORE LTDA - ME, CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA, GERALDO NOGUEIRA DE MOURA E MARCELO KLEBE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5332 RELAÇÃO Nº 0008/2019 Processo 0001033-20.2018.8.26.0220/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Alessandro Carvalho Perfetti Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Diante da concordância do exequente com o calor depositado pela entidade devedora às fls. 72, JULGO E
- Constatada pela perícia médica a capacidade laborativa, resta indevida a concessão do benefício. - Reconhecimento da improcedência do pedido formulado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5923258-16.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZER
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3974 seus e-mails e celulares, para que seja possível o encaminhamento de convite virtual, bem como parar indicar e-mail e celular das testemunhas. Ciência ao M.P. Int.” - ADV: ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), PANEGASSI PERES & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1564 a saber, imposto de renda e previdência oficial, com incidência sobre décimo-terceiro, oficiando-se para desconto em folha. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se e providencie-se o necessário, deprecando-se se o caso. - ADV CRISTIANE ALVES SAMPAIO OAB/SP 146974 323.01.2010.008693-4/000000-000 - n�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3059 Processo 1002799-91.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Lourdes Moreira da S. Oliveira - Inss-instituto Nacional do Seguro Social/procuradoria Seccional Federal Em Taubaté/sp - Fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador, a providenciar a distribuição e instrução
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3715 Magalhães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da tese firmada no Recurso Especial nº 1657156 (tema 106 do Superior Tribunal de Justiça e que discute “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamento não contemplado na Portaria 2.982/2009 do Ministério da Saúde (P
