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Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 155 presentes embargos à execução.Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo nos mínimos legais, com fulcro no art. 85, §3º, do CPC.Transitado em julgado, certifique-se nos autos da execução, arquivando-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se.Maceió,17 de outubro de 2017.Alexand
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 153 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2017 ADV: EVERALDO JOSÉ LYRA DE ALMEIDA (OAB 2635/AL) - Processo 0700998-10.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - EXECUTAD
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 171 Oi Móvel S.A. - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 11 de fevereiro de 2019 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Jose Ubirajara de Lima Santos Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Advogado : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) Advogada : Fernanda Tenorio Calaça (OAB: 12199/AL) Advogado : Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB: 7620/AL) Advogado : Claudio Vítor de
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1940 127 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1139/2017 ADV: RICARDO ELOY LIMA DANTAS (OAB 12843/AL) - Processo 0700020-36.2016.8.02.0202 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: Rachel Lima Dantas - RÉU: Banco Itaúcard S/A - Despacho Genérico Intime-se a recorrida para oferecer contrarrazões no prazo legal. Agua B
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1981 144 Lei 6.830/80. Não haverá ônus para as partes, bem como sendo a executada isenta de custas.Expeça-se ofício de cancelamento de indisponibilidade/penhora dos bens e direitos dos executados aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, devendo constar no ofício a ser encaminhado, que a Fazenda P
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1964 114 ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL), CARLOS EDUARDO AYALA VIEIRA VAZ (OAB 11958/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) - Processo 070002121.2016.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Rosalia Lima
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2420 Comarca: Junqueiro Vara: Vara do Único Ofício de Junqueiro Apelante : Município de Junqueiro Procurador : Roberta Vasconcelos de Albuquerque Rossiter (OAB: 10204/AL) Apelado : Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem de Alagoas - SATEAL Advogada : Mônica Valéria C. Xavier (OAB: 3688/AL) Relator: Des. Fábio José Bitte
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 99 Classe do Processo: Apelação 0704971-20.2016.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas Advogado : Mariana de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL) Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Advogado : Alberto Nonô de Car
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 99 Classe do Processo: Apelação 0704971-20.2016.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas Advogado : Mariana de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL) Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Advogado : Alberto Nonô de Car