cláusula vigésima terceira

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1827 CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - ADICIONAL POR TEMPO A parte autora pleiteia a condenação da parte ré ao pagamento de DE SERVIÇO adicional por tempo de serviço, consoante previsão normativa contida na cláusula vigésima terceira das convenções coletivas de Durante a vigência da presente convenção, a título de Adicional por trabalho juntadas aos autos. Sust

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 remuneração da parte autora. 1817 trabalho vigente no período de 01.11.2015 a 31.10.2016 alterou os prazos para o recebimento do adicional por tempo de serviço: 4 - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - ADICIONAL POR TEMPO A parte autora pleiteia a condenação da parte ré ao pagamento de DE SERVIÇO adicional por tempo de serviço, consoante

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1456 A parte autora pleiteia a condenação da parte ré ao pagamento de CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - ADICIONAL POR TEMPO diferença de adicional por tempo de serviço, consoante previsão DE SERVIÇO normativa contida nas convenções coletivas de trabalho juntadas aos autos. Sustenta a incorreção no pagamento durante todo o Durante a vigência da presente convenção,

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1865 d) 4% (quatro por cento) sobre o salário normativo convencional Portanto, acolho o pedido da parte autora para deferir-lhe diferenças para os empregados que tenham mais de 15 (quinze) anos na salariais em razão da não concessão dos reajustes normativos empresa; previstos nas normas coletivas juntadas aos autos relativamente aos anos de 2012, 2014 e 2015 e seus r

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2117 PDF - id 85cac85), corroborando o termo inicial do pagamento de reproduzido na cláusula vigésima terceira das convenções coletivas gratificação de função comprovado pelos contracheques. de trabalho vigentes nos períodos de 01.11.2014 a 31.10.2015 e de Conquanto confessado pela parte ré o início da função de líder 01.11.2015 a 31.10.2016 alterou os prazos

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1201 original]. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 e do artigo 896, FORNECIMENTO DE CESTA BASICA. Os estabelecimentos de § 7º, da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. .... (5ª serviços de saúde fornecerão, mensalmente, a todos funcionários Turma - RR 82000-49.2009.5.04.0020 - Relator Ministro Guilherme uma cesta básica no valor de R$ 180,00 (

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2798 Por se tratar de fato impeditivo do direito do Autor, cabia à no período noturno até novembro de 2020, não recebeu o adicional Reclamada comprovar que no período vindicado o obreiro não se de incentivo corretamente, não recebendo o pagamento nos meses ativou como coletor de lixo no período vindicado. de março de 2017, de 2018 e de 2020, razão pela qual postu

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS BRITO(OAB: 8286/PA) 37 Admito a presente ação anulatória e passo à sua apreciação. NULIDADE DA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE ANANINDEUA - TOCANTINS TRANSPORTADORA LTDA - EPP INSTRUMENTO NORMATIVO COLETIVO A cláusula vigésima terceira do Acordo Coletivo de Trabalho cele

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1947 considerado como salário "in natura" e não se incorpora à d) 4% (quatro por cento) sobre o salário normativo convencional remuneração para nenhum efeito. para os empregados que tenham mais de 15 (quinze) anos na O documento de id 5b1d172 comprova o recebimento pela parte empresa; autora de cartão "coopercard". e) 5% (cinco por cento) sobre o salário norma

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1158 mensalmente, a todos funcionários uma cesta básica no valor de R$ Os estabelecimentos de serviços de saúde fornecerão, 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), a partir de julho/2015, cujo mensalmente, a todos os empregados uma cesta básica no valor de fornecimento é sem condicionantes. (Id. 1dc32da - Pág. 1) R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cujo forn