clara m. heim oab

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº 0809694-41.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Waldeir Rodrigues de Melo. Advogado(s): André de Oliveira Lima – OAB/PB 20.947. Apelado(s): Josilene Vieira de Alcântara. Advogado(s): Maria Rodrigue

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802609-70.2016.8.15.000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB211.648-A/OAB/RN 856-A AGRAVADO: JOAO VERISSIMO DE LIMA ADVOGADO: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES, OAB/SP 96.231, VAGNER

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 800424-18.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara de Piancó. Embargante(s): Edilene Pereira Alves Cabral. Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/ PB 21.694. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 6 licença do seu veículo, em virtude da existência de multa, consubstanciada no Auto de Infração (fls. 25), da SEMOB, acerca do qual inexiste qualquer recebimento por parte da condutora e/ou proprietária do veículo, tampouco notificação acerca da imposição de penalidade administrativa, conforme extrai-se dos documentos acostados aos au

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000063847.2014.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: VICENTE DE PAULA DA SILVA intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarraz

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR86– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843213-50.2017.8.15.200ORIGEM: 4º da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Lionaldo Lima da Silva.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RECORRIDO

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 24 ATO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC PORTARIA Nº 03/2019 - O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc. … CONSIDERANDO que a eficiência operaciona