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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 800424-18.2017.8.15.0261.
Oriundo da 2ª Vara de Piancó. Embargante(s): Edilene Pereira Alves Cabral. Advogado(s): Damião Guimarães
– OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/
PB 21.694.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0805281-17.2017.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Massa falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 98.628. Agravada(s): Maria Sueli Ribeiro Alves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0800091-39.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/
PB 22.177-a. Agravado(s): José Bento de Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 0806231-26.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Noemia Paulo Bezerra. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0800223-96.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Caio Moura de Arroxelas Macedo. Advogado(s): Renan
Roberto de Melo – OAB/PB 22.404. Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Elísia Helena de
Melo Martini – OAB/PB 1853-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 0806587-21.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Gilberto Gomes Araújo. Advogado(s): Gildo
Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991-a. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0806181-97.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Magazine Fama Ltda - EPP.
ELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0803169-75.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Agravada(s): Helvia Maria Queiroz de Lacerda. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo de Instrumento nº 0806227-86.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Severino Cosme. Advogado:(s) Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007.
Bezerra Lopes – OAB/PB 7246. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
– OAB/PB 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 0816468-53.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): José de Sousa Farias. Advogado(s): Mário Félix de Meneses
– OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado: Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-a.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 0817829-08.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Alexandre Araujo Silva. Advogado(s): Alisson Mendonça
Guimarães – OAB/PB 17.229. Apelado(s): SERASA S/A. Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes –
OAB/PB 23.683.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 0802125-50.2016.8.15.0131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves –
OAB/PB 9.633. Apelado(s): Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador, Lean Matheus de Xerez.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 0800632-19.2015.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Gurabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
– OAB/PB 16.548. Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 0800617-49.2015.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki – OAB/
PB.122.626-a Apelada(s): Erika Estrela Braga da Conceição. Advogado: Danilo Cazé Braga da Costa Silva –
OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0806194-64.2015.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-a. Apelado(s): Rozinaldo Andrade de Oliveira. Advogado: José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/
PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0802862-55.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.
Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Apelada(s): Marly Ferreira Leite Montenegro. Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080112889.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Flaviana Palmeira de Araújo Gadelha.
Advogada(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outros Apelado(s): Município de Sousa.
Advogado: Iáscaro R Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0806230-41.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravada(s): Maria de Fátima Ferreira Lima do Nascimento. Advogado:(s) Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0806191-44.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Severino Roberto dos Santos - ME.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Embargos de Declaração nº 00164084020038150011. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Supermercado Fagundense Ltda. Defensor Público(s): Marconi
Chianca – OAB/PB 1883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 0806164-61.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Município de Salgadinho. Advogado(s): Delmiro Gomes
da Silva Neto – OAB/PB 12.362. Agravado(s): não conhecidos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Embargos de Declaração nº 00434003320138152001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): José Augusto Rodrigues de Araújo e Edvaldo Santana de Lima.
Advogado(s): Henrique Souto Maior – OAB/PB 13.017 Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0804593-55.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Família de Campina Grande. Agravante(s): Edcleide de Araújo Souza. Advogado(s): Luana
Martins de Sousa Bejamin – OAB/PB 12.323. Agravado(s): José Willame de Araújo. Advogado(s): Acrísio Netônio
de Oliveira Soares - OAB/PB 16.863.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 00054342120158150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Nogueira Indústria de Tubos Ltda. Advogado(s): Erick
Macêdo – OAB/PB 10.033 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0800942-78.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): PBTUR – Empresa Paraibana de Turismo S/A. Advogado(s):
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037. Agravado(s): Paulo Fernandes de Farias Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Apelação Cível e Recurso Oficial nº
00006522120138150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Município de Sobrado.
Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Junior – OAB/PB 11.698. 2º Apelante: Marinézio Monteiro Patrício. Advogado: Diego Cabral Miranda – OAB/PB 17.069 e Lucas Alves da Mota – OAB/PB 17.360. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo Interno nº 0805124-44.2017.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Vanessa Ribeiro Mendes. Advogado(s): Francisco de Sousa
Reis – OAB/PB 3.900. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de Instrumento nº 0806925-92.2017.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Severino Francisco da Silva. Advogado(s): Adail Byron
Pimentel – OAB/PB 3.722. Agravado(s): Baratinhos Supermercados Ltda – EPP e Maria Gabriela Miranda do Vale.
26º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE AGOSTO 2018 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0802059-07.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Araruna. Agravante(s): Rejane Gomes Nascimento. Advogado(s): João Clécio Alves do
Nascimento – OAB/PB 20.289 e outro. Agravado(s): Município de Araruna.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy
de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a
requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na
tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia
19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista. Sessão
marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais
do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão
08.05.18- “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Adiado
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Adiado julgamento
por indicação do autor do pedido de vista ”.Resultado da sessão dia 31.07.18- “adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0802511-17.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ernani de Santana Souza. Advogado: Leonardo Carlos
Benevides – OAB/PB 11.784 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0802214-10.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): José Rildo da Nóbrega Alencar. Advogado(s): Clodoaldo
P. Vicente de Souza – OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0802663-65.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreire Freire. Agravado(s): Rádio e Televisão Rotioner Ltda. Advogado:
Eduardo Munhos da Cunha – OAB/RN 27.005.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0801226-86.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Luciano Calisto dos Santos. Advogado: Walcides Ferreira Muniz –
OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0800497-94.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo de Instrumento nº 0801987-20.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado: Firmino Cardoso da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0800875-50.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Patos. Agravante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador, Kaio Alves
Coelho – OAB/PB 22.530. Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0801576-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro, representado por seu Procurador, Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0801692-80.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco
Heliomar de Macedo Junior – OAB/CE 25.720-B. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo Interno nº 0801751-68.2018.815.0000. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Município de Marcação, representado por seu Procurador, Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho – OAB/PB 20.571. Agravada(s): Maria Aparecida de Oliveira. Advogado(s): João Antônio
Mendes Pereira Henrique – OAB/PB 22.568.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 0803074-47.2014.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Açougue Filet Mignon Ltda-ME e outro. Advogado(s): Vital
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080640450.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE: Olímpio de Alencar Araújo
Bezerra.: ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB nº 12.053). AGRAVADO: Ministério Público da
Paraíba. Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão 31.07.18.“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03–AGRAVO INTERNO Nº 080113763.2018.8.15.0000 ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE: Município de Rio
Tinto.ADVOGADO: Ravi Vasconcelos da Silva Matos OAB/PB 17.148. AGRAVADO: José Morais da Silva.
ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira OAB/PB 9.672, Daniel de Souza Oliveira OAB/PB 12.493.Resultado da sessão
dia 31.07.18- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080493906.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Banco do Nordeste do Brasil
S.A (BNB).ADVOGADO:Georgia Maria Almeida Gabinio (OAB/PB n. 11.130) e outros.AGRAVADO: Flávio José
Quinderé de Almeida.ADVOGADO:Daniella Ronconi OAB/PB n. 9684 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves n.
2446, Valdisio Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446. Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Presente os advogados Dr. Júlio Cesar de Lima Farias, em favor do agravante e Dra.
Daniella Ronconi, em favor do agravado.Resultado da sessão 31.07.18.“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020505.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Magnaldo Lopes
Ramalho.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO:Município de Piancó. PROCURADOR: Ricardo Augusto ventura da Silva OAB/PB 21.694.Resultado da sessão dia 07.08.18-Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800009-52.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Raimundo Feliz
de SantanaADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Guarabira.
PROCURADOR: Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801682-70.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Vertical Engenharia e
Incorporações Ltda.ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831, José Mário Porto Júnior OAB/PB
3.045. AGRAVADO: Tours Mont BlancADVOGADO: Ana Clara M. Heim OAB/PB 13.919.
