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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 113 Rep. Jurídico : 14833 - CE FABIO NOGUEIRA ROCHA Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO 42573-04.2006.8.06.0001/1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA Apelado : KELLY CAVALCANTE DA SILVA Apelado : FRANCISCO RENALDO DE FREITAS BEZERRA Apelado : CARLOS GAUSS DE JESUS LIMA Apelado : CLAU
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 255 20 Rep. Jurídico : 1990 - CE FRANCISCO FREITAS CORDEIRO Rep. Jurídico : 17663 - CE NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS Embargado : JOSE XIMENES TABOSA Embargado : GUTEMBERG E GISBERTO LTDA. Embargado : JOSE WEYNE SALES Embargado : MARIA DE FATIMA MENDES SALES Embargado : FRANCISCO GISBERTO ALMEIDA LIMA Embargado : JOSE GUTEMBERG ALMEIDA LIMA Rep. Jurídico : 4129 - CE JOSE FERREIRA DE
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 193 37 8061-45.2000.8.06.0117/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ Apelante : MUNICIPIO DE MARACANAU Rep. Jurídico : 2171 - CE JOSE DE VIVEIROS CABRAL Rep. Jurídico : 5774 - CE SIMONE MARIA MACEDO PAIXAO Rep. Jurídico : 7593 - CE FRANCISCO BARROS NOGUEIRA Rep. Jurídico : 9750 - C
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 202 46 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 385645-26.2010.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : MARIA CLEOMAR E SILVA Rep. Jurídico : 9773 - CE JOSE ILTON LIMA MOREIRA Rep. Jurídico : 18728 - CE MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA Rep. Jurídico : 19777 - CE JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR Apelado : BANCO VOLKSWAGEM S.A R
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 72 Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 898861-46.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : LELIANE MOURA ARAUJO Testemunha de acusacao : DJACIR NOGUEI
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 19 Requerido : ADONIAS CARNEIRO DE LIMA, PROC. Nº 2003.02.52382-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA Requerido : FABIO MONTEIRO DA FONSECA, PROC. Nº 2003.02.52382-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA Requerido : FRANCISCO DACLES D. MOREIRA, PROC. Nº 2003.02.52382-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA Requerido : FRANCISCO IDERLAN M. DE SOUSA, PROC. Nº 2
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 46 na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; c) que, sendo a contestação apenas de parte do débito, deposite o valor referente à parte tida por incontroversa, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado”. Agravo conhecido, mas parcialmente provido. 1. O simples ajuizamento
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 278 120 advocatícios, estes arbitrados de logo em 10% do valor da causa, ficando suspensa sua exigibilidade pelo prazo de cinco (05) anos ou até a comprovação superveniente da cessação do estado de pobreza, conforme previsto no art. 12, da Lei 1060/50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na estatística. P. R. I. Fortaleza, 09 de outubro de 2009. WASHINGTON LU
