Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 111
113
Rep. Jurídico : 14833 - CE FABIO NOGUEIRA ROCHA
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
APELAÇÃO
42573-04.2006.8.06.0001/1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Apelado : KELLY CAVALCANTE DA SILVA
Apelado : FRANCISCO RENALDO DE FREITAS BEZERRA
Apelado : CARLOS GAUSS DE JESUS LIMA
Apelado : CLAUDEMIR BENTO DE MATOS
Apelado : ELIAS SANTOS BEZERRA
Apelado : FRANCISCO ROGÉRIO NASCIMENTO SILVA
Apelado : JOSÉ RIGUALBERTO OLIVEIRA DA SILVA
Apelado : MARDONIO DE OLIVEIRA ABREU
Apelado : VALDENRIQUE RODRIGUES TEIXEIRA
Apelado : CLAYSON LUZ DE SOUSA
Apelado : JOSÉ LUCIANO CLEMENTINO DO NASCIMENTO
Apelado : ISRAEL NEUDI DE MELO PASQUALLI
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Revisor(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
APELAÇÃO
59389-27.2007.8.06.0001/1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Apelado : KELLY CAVALCANTE DA SILVA
Apelado : MARDONIO DE OLIVEIRA ABREU
Apelado : JOSE RIGUALBERTO OLIVEIRA DA SILVA
Apelado : CALYSON LUZ DE SOUZA
Apelado : ISRAEL NEUDI DE MELO PASQUALI
Apelado : JOSE LUCIANO CLEMENTINO DO NASCIMENTO
Apelado : CARLOS GAUSS DE JESUS LIMA
Apelado : FRANCISCO ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA
Apelado : FRANCISCO RENALDO DE FREITAS BEZERRA
Apelado : CLAUDEMIR BENTO DE MATOS
Apelado : VALDENRIQUE RODRIGUES TEIXEIRA
Apelado : ELIAS SANTOS BEZERRA
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Revisor(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
APELAÇÃO
728084-28.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA
Rep. Jurídico : 6920 - CE RICARDO IBIAPINA LIMA
Rep. Jurídico : 17214 - CE ANA BARBARA ROLIM DE BARROS
Apelante : DETRAN - CE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA
Rep. Jurídico : 4382 - CE JOSE HAROLDO DOS SANTOS SILVA
Rep. Jurídico : 5635 - CE LUIZ EDUARDO MAIA TIGRE
Rep. Jurídico : 9588 - CE EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS
Rep. Jurídico : 12707 - CE JOAO DE AGUIAR PUPO
Rep. Jurídico : 13383 - CE MARIA DE FATIMA COSTA SIDRIM
Rep. Jurídico : 14500 - CE FRANCISCO ADEILDO XAVIER
Rep. Jurídico : 15489 - CE MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA SOUSA
Rep. Jurídico : 18093 - CE EDUARDO LIMA PARENTE PINHEIRO
Rep. Jurídico : 18419 - CE JOAQUIM LÚCIO MELO FREITAS
Apelado : JOSE HELTON DE SOUSA
Rep. Jurídico : 14778 - CE PAULA OLIVEIRA COSTA SOUZA
Relator(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Cível
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
