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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 930 89 - 990.10.461536-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: ALEXANDRE CALIXTO (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP) 90 - 994.09.231768-8 (0994218.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Antonio Ca
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 221 990.10.244112-1; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2008.123594-5; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: João Carias da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: PRISCILA CARV
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 921 Akioshi Tokimatu da Anunciaçao - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB: 271756/SP) - Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) 990.10.207533-8/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embgdo/Embgt
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1497 Nº 990.10.185326-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Alpargatas S/A - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD
