Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 824
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89 - 990.10.461536-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: ALEXANDRE CALIXTO
(Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP)
90 - 994.09.231768-8 (0994218.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Luis Augusto Juvenazzo - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP)
91 - 994.09.233349-7 (0994555.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Industrias Matarazzo de Papeis S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de Minas
Gerais - Advogado: Fabio Massayuki Oshiro (OAB: 228863/SP) - Advogado: Silvia Regina Paiva Freire (OAB: 78282/SP) Advogada: Monica Fraissat Ramalho (OAB: 85174/SP) - Advogado: Jose Geraldo dos Santos
92 - 994.09.258810-6 (0971285.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Gil
Lucio de Almeida - Agravado: Fundaçao de Apoio A Programas Sociais Faps - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Adriano Clivatti Moreira Gomes (OAB: 195660/SP) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP)
93 - 994.06.063762-9/50002 (0531397.5/0-02) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo
Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Faride Abid Boschini (e Outros) - Advogado: Maria
Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrão (OAB: 126465/SP)
94 - 994.09.357676-8/50000 - Embargos Infringentes - Tanabi - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Embargante:
Prefeitura Municipal de Americo de Campos - Embargado: Andressa Samartino de Oliveira (E outros(as)) - Embargado: Ivanilda
Donisete Samartino de Oliveira - Embargado: Jose Dorival Delatura - Embargado: Idenir Aparecida de Barros - Embargado:
Silvia Cristina Dias - Embargado: Flavio Henrique Gatto - Embargado: Maria Lucia dos Santos Ralio - Embargado: Neusa
Leticia Baroni da Silva - Embargado: Mara Claudia Vieira - Embargado: Edmara Amancio de Barros - Embargado: Laura Alves
Feitosa Vieira - Embargado: Daniela Antonia Martins Pena - Embargado: Joao Alberto Florencio Pires - Embargado: Emerson
Aparecido da Silva - Embargado: Celia Maria Bertuolo Moura - Embargado: Carlos Alberto de Paula Lima - Embargado: Cristina
Aparecida Piacenti - Embargado: Roberto Carlos Vieira - Embargado: Marco Antonio da Silva - Embargado: Hairton Lemos
Muniz - Embargado: Renata de Cassia Violin Doreto - Embargado: Lais Antonia Feitosa Leitao Crispin - Embargado: Terezinha
Teixeira Lopes - Embargado: Tatiane Izaura Ruzza - Embargado: Adriana Aparecida de Mendonça Brissi - Embargado: Aline
Paulino Domingos - Embargado: Cibele Maria Piacente - Advogado: Wilson A Ruzza (OAB: 49270/SP) - Advogado: Marcos
Chagas Perez (OAB: 123817/SP)
95 - 990.10.051555-1 - Apelação - Conchas - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Municipalidade
de Pereiras - Apelado: Novacon Engenharia de Concessões Ltda (Atual Denominação) e outro - Advogado: GILBERTO JOSE
FERNANDES (OAB: 112598/SP) (Fls: 130/131) - Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP) (Fls: 16) - Advogado:
ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB: 184283/SP) (Fls: 16)
96 - 990.10.080236-4 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Ailton Dela
Coleta (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP)
- Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
97 - 990.10.128903-2 - Apelação - Votuporanga - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Martins de Arruda (E outros(as)) e outro - Apelado: Aparecido Carlos Santana
(E outros(as)) e outros - Advogado: PEDRO RODRIGUES NETTO (OAB: 128068/SP) - Advogado: PEDRO RODRIGUES NETTO
(OAB: 128068/SP) - Advogado: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB: 227139/SP)
98 - 990.10.153298-0 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Antonia Leite de
Melo Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: EDLAINE PRADO SANCHES
(OAB: 181201/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
99 - 990.10.212216-6 - Apelação - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Comercial Fontes de Souza Bastos Ltda (me) - Apelado: Chefe do Departamento de Fiscalizaçao e Posturas Municipais de Sao
Jose dos Campos - Advogado: Alexandre Rahal (OAB: 43065/SP) - Advogada: CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER (OAB:
155068/SP)
100 - 990.10.233225-0 - Apelação - Lucélia - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Paulo Alves de
Freitas - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucelia - Advogado: Edson Luis Paschoalotto (OAB: 156928/SP) (Fls: 27) - Advogado:
Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP) (Fls: 7)
101 - 990.10.244186-5 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint - Apelante: Lauro
Angelino Vergani (E outros(as)) - Apelante: Adhemar Magrini Liza - Apelante: Adolfina Figueiredo Marin - Apelante: Anna
Camponez Flatin - Apelante: Aparecido Lorenzeti - Apelante: Archimedes Buzaite Mallio - Apelante: Cleuza Aparecida Basso Apelante: Elvira Ferriz Cruz - Apelante: Eny Velloso Domingues Bueno - Apelante: Ernesto Alves de Oliveira - Apelante: Francisco
de Assis Pereira Diniz - Apelante: Guiomar Guaranha Machado - Apelante: Hamilton Ruy Chaves - Apelante: Helio de Melo Sene
- Apelante: Jairo Silva - Apelante: Jandira Gava Casotti - Apelante: Jofran Alves de Melo - Apelante: Leide Lauretti Castoldo Apelante: Maria Aparecida Amaral Vassoler - Apelante: Maria de Lourdes Tendolini Balerini - Apelante: Maria Elisa Gonçalves
e Chaves - Apelante: Maria Helena Gentil Bellizzi - Apelante: Maria Helena Sanson Rios - Apelante: Maria Nilce Bellini Vergani
- Apelante: Nancy Vieira - Apelante: Odette Badini Gomes - Apelante: Solange Maria Campion Simões de Almeida - Apelante:
Teresa Beatriz Lucato Arnoni - Apelante: Therezinha Cortese - Apelante: Therezinha Zuccato Teixeira de Carvalho - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi
Possamai (OAB: 270040/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
