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Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4026 Não obstante a testemunha Antônio Carlos Feitosa Marques não tenha sido ouvido durante a instrução, o policial Achylles Florêncio de Sousa narrou com riqueza de detalhes os fatos. Afirmou que durante o patrulhamento percebeu grande movimentação próximo à residência do acusado, momento em que abordaram um indivíduo com o qual encontraram substância entorpecente. Aduziu que esse indivíduo in

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 2687 análise acerca da aplicação da Súmula 415 do Colendo TST, No que se refere à ausência de prova pré-constituída, restou expressamente indicada no item 2.4 do recurso, no sentido de que consignado que "o fato de os documentos que os impetrantes essa prova deve acompanhar a peça inicial, não se admitindo pretendiam provar suas alegações terem sido juntados a

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3974 receber chamadas vai aumentando” (...) afirmou, ainda que a ré Consequentemente, deverá a reclamada anotar a CTPS do autor, “monitora as corridas pelo GPS; que acredita que esse fazendo constar admissão em 05/01/2019, função de motorista, monitoramento exista para verificar se o valor da corrida está remuneração variável (observado o valor mínimo corresp

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 FUNDAMENTAÇÃO 2682 a título de seguro saúde nos moldes anteriormente praticados, ou seja, sem diferenciação de faixa etária, decorre do fato de que, ao licitar um novo contrato de plano de saúde a seus funcionários e dependentes, estabelecendo o critério de pagamento por faixa Não obstante as razões apresentadas pelo embargante, considero etária no edital da li

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1185 quanto ao intervalo intrajornada e tempo anterior à jornada, Estes princípios fundamentais sempre tiveram aplicação ampliada como acima definido). no processo do trabalho, em razão do caráter tutelar do direito Não restou provado tenho posterior à jornada sem anotação no material do qual o processo é instrumental, na medida em que é período de 08/201

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1174 jornada diária o trânsito ficava mais tranquilo. Defiro 30 adoção de tabela progressiva para este pagamento. minutos como extras, com adicional de 50%, sem reflexos, a Cumpre também ao empregador, em razão da natureza salarial das teor do disposto no § 4º do artigo 71 da CLT. parcelas, efetuar o pagamento dos percentuais a seu cargo, bem Todavia, no perí

Diário Oficial ● 26/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.057  17 Terça-feira, 26 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 163 DE 22 DE JULHO DE 2022 DETERMINAR a servidora CHRIS SIMONE DOS SANTOS NEPOMUCENO, matrícula nº 57174488-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022, referente ao Triênio de 19/07/2012 a 18/07/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕE

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1604 "trabalhou na reclamada de 2010 até 2015, como analista de CTPS estava como senior, disse que sim, sendo que havia três produção; que seu chefe era Jose Eduardo; que referido Sr era especialistas, o depoente, Paulo Fernando da Conceição e Hamilton coordenador de área/supervisor; que o reclamante era analista de Gaspar Junior; que especialista são cargos de co

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3140 preso; que só conhece o Fabio Sousa Campos da abordagem, e não conhece os outros policiais; que não sabe o nome do adolescente apreendido junto, e o apelido é ¿Mucuim¿; que o depoente vivia de bicos, de uns 100 reais por semana; que Álvaro também fazia bico, como ajudante de pedreiro, mas não tinha trabalhado nesse dia; que Álvaro morava perto; que não tinham outras pessoas na frente da ca

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2599 sabe o nome do adolescente apreendido junto, e o apelido é ¿Mucuim¿; que o depoente vivia de bicos, de uns 100 reais por semana; que Álvaro também fazia bico, como ajudante de pedreiro, mas não tinha trabalhado nesse dia; que Álvaro morava perto; que não tinham outras pessoas na frente da casa dele, e levaram eles para dentro de casa, então não tinham testemunhas; que não sabe se ¿Mucuim�