33 Resultados concurso de marcha - em: 27/05/2025
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3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10318 pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto Sacromonte, que se sagraram campeões em concurso de marcha no art. 313, §§ 1º e 2º.” realizado em Ribeirão das Neves-MG, em setembro/2021), sendo que o 4º reclamado (Ricardo Grandinetti Teixeira) foi quem atuou Por sua vez, o art. 1.032 do Código Civil dispõe que: como o responsável pelos an
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10293 conforme reconhecido nesta sentença. como proprietário do Haras, figurou como sócio da Associação Por consequência, a teor do art. 487, II, do CPC, resolve-se o mérito Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador da demanda em relação aos pedidos abrangidos pela prescrição (ABCCMM) por muito anos, conforme também demonstrado pela quinquenal.
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região não se requerer a averbação. 10334 pelas dívidas do espólio e que, no caso concreto, foram declarados reveis e confessos quanto à matéria fática os 1º (ESPÓLIO DE Já o art. 796 do CPC preconiza: SERGIO JOSE AGUIAR TEIXEIRA - FAZENDA SANTO EXPEDITO – HARAS SACROMONTE) e o 2º (SERGIO JOSE AGUIAR "O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a parti
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10304 apresentado contestação conjunta exclusivamente em nomes deles (atas de ID's 575d744, aa9b763 e ae41aa7). Ademais, cumpre "O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, ressaltar que, conforme se verifica da procuração de ID 77050b0, o cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na advogado signatário daquela peça n�
12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Ltda, CNPJ: 08.517.373/0001-46, Gabriela Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 04.184.646/0001-27, Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda, EPP, CNPJ: 01.945.461/0001-08, vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00135/2013 que celebram entre si, o município e a empresa: Sidney Nogueira, CPF: 168.305.858-56, vigência 31/12/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 30 de junho de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal. 3 cm -30 851994 - 1 PREFEITURA MUNIC
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ibertioga Itabirito Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022. Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para acesso a internet para a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Ibertioga – Postos de saúde de: Cachoeirinha, Florença, Lamarão, Santa Clara e Porteirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anex
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros CANCELAMENTO DO CÓDIGO 16413 REGISTRO DE PREÇO 205/2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 16413 da Ata 005/2022 e do processo RP 205/2021, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Municipal de Saúde, Cleber de Faria Silva, em 27/07/2022. 2 cm -28 1
12 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Pirapora Porteirinha Raposos Rio Doce Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022 Processo Licitatório n° 021/2022. Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG, através das empresas: Mar
8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ATAS 064, 065 E 066 DE 2022. Município de Leme do Prado-MG. Pregão Presencial 016/2022. Processo 040/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais setores da administração pública municipal. Empresas Detentoras: Ata 064/2022: Center Papelaria & Presentes Ltda, com valor global de R$: 17.334,45 (dezessete
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Matozinhos Câmara Municipal CONTRATO - PROCESSO 14/2022 Pregão eletrônico 01/2022. Fundamento Legal: Leis n.10.520/02 e n. 8.666/93. Menor preço por item. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ 20.229.423/0001-95 – Contratado JURANDY DOS SANTOS ELIAS, CNPJ sob o nº 41.231.972/0001-74. Objeto: aquisição e fornecimento de equipamentos eletrônicos, de informática e acessórios, de acordo com as especificações constantes no Term