crimes do sistema nacional

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 585 - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: Francisco Deimilsson Monteiro da Silva - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Alexandre Dimas Ferreira Correia - DATA DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 16:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373/CE) - Processo 0002126-95.2006.8.06.0090 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 586 ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274-0/CE) - Processo 0011321-94.2012.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Francisco Reinaldo Pereira de Lima - DATA DA AUDIENCIA: 24/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ADV: FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO (OAB 2

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 709 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA (OAB 14652/CE) - Processo 0044004-79.2014.8.06.0167 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Regis Alves Cavalcante e outro - Instrução e Julgamento Data: 18/04/2018 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: VIVIANE PINHEIRO DE PA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 541 Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Pedro Vitor Gomes Rodrigues - Designo o dia 30/07/2019, às 16h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. ADV: EDSON NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 13763/CE) - Processo 0158377-97.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Andre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3987 OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP) Processo 0002826-07.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - V.S.D. - Mandado nº: 004.2014/027542-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2015 Local: Cartório da Vara Criminal - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP) Processo 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3069 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de condenar o réu Marco Antônio da Silva, incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3069 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de condenar o réu Marco Antônio da Silva, incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2804 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2020 Processo 1000721-63.2018.8.26.0596 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - V.O.C. L.O.C. - A.S.A.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3070 Nacional de Armas - W.J.C. - movimentação - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP) Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.J.C. - Dra.Liciane - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP) Processo 000061

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3988 Debates e Julgamento - Crime - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP) Processo 0005246-24.2007.8.26.0004 (004.07.005246-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - João Galdino dos Santos - Afasto a preliminar de inépcia da denúncia. A peça acusatória, embora sucinta, atende