daniel costa aguiar

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITAPETININGA/SP, 05 de junho de 2020. 22339 - DANIEL COSTA AGUIAR TERESA CRISTINA PEDRASI Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010187-04.2020.5.15.0041 AUTOR VALDIR DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR MARQUES VIEIRA(OAB: 374929/SP) RÉU CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO PROCE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ DESPACHO 0000427-87.2011.8.05.0101 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Igaporã Reu: Daniel Costa Aguiar Advogado: Sulaine Placido De Oliveira (OAB:BA40650) Terceiro Interessado: Luana Farias Costa Terceiro Interessado: Jucerlandia De Fátima Farias Terceiro Interessado: Rute Costa Rodrigues Terceiro Interessado: Ana Paula Teixeira Costa Autor:

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15236 AUTOR MICHELE DE ABREU GONCALVES GUEDES BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB: 406716/SP) DANIEL COSTA AGUIAR ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO(OAB: 296421/SP) MARLENE RENATA DA COSTA ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO(OAB: 296421/SP) LUIZ CARLOS DE AGUIAR PRODUTOS DE PAPEL ANTONIO CARLOS DE ABREU MARINES BRAGA DA SILVEIRA Servidor Processo Nº ATSum-0010802-28.2019.5.15.0041 AUTOR MI

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 25617 prescindível a necessidade de trabalhar, como empregado ou DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA autônomo, para proveras despesas corriqueiras. Considerando a regra geral de que o ordinário se presume e o excepcional deve ser provado, bem como tendo em vista que o Isto posto, a Vara do Trabalho de Itapetininga declara prescrito o normal é que o trabalhador assalari

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - DANIEL COSTA AGUIAR - LUIZ CARLOS DE AGUIAR - PRODUTOS DE PAPEL - MARLENE RENATA DA COSTA 15464 ............................................................................……..........R$ 120,02 O valor principal da condenação será reajustado em consonância PODER JUDICIÁRIO com o que estabelece o comando sentencial devidamente JUSTIÇA DO TRABALHO transitado em

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 13736 deve o Magistrado assegurar eficiência e efetividade ao processo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc6dbb do trabalho, após decidido o título jurídico exequendo. Nesse proferido nos autos. quadro, concluída a decisão desse título jurídico, deve o Juiz tomar DESPACHO as medidas necessárias para concretizar aquilo que foi explicitado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1090 Nº 0002631-06.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto Caetano (Assistência Judiciária) - Embargte: Eduardo Miranda - Embargte: Elias Fernandes Augusto - Embargte: Elias Inacio de Paiva - Embargte: Elizeu Delfino de Oliveira Junior - Embargte: Emerson Roberto de Jesu

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18080 ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). pagamento das custas. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas basta acessar o link: t

Publicações Judiciais ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: AMARO MERENCIANO FILHO ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO ROSA 0000457 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002765-18.2017.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: EWALDO KOWALSKY (AUTOR) ADVOGADO: CURT GONCALVES KOENIG ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000458 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014124-38.2016.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 696 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000427-87.2011.8.05.0101 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Daniel Costa Aguiar Advogado(s): SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA (OAB:BA40650-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial