daniel jovanelli junior - Ficha 731

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3435 favor do Advogado que atua como Defensor Dativo do réu no percentual de 100% do valor previsto na Tabela Anexa ao Convênio firmado entre DPE/SP e OAB/SP para feitos desta natureza e arquivem-se estes autos. Deixo de determinar que se comunique à vítima o teor desta sentença, conforme art. 201, §2º, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1067 DE SEGURO SAÚDE alegando que em 1990 firmou com a ré o contrato referido na vestibular, mas ao completar sessenta e seis anos de idade, em 2008, esta reajustou indevidamente o valor do prêmio mensal, ainda que o respectivo percentual não estivesse definido no ajuste. Diante disso, a autora pediu a declara�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5312 Processo 1000562-30.2021.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão que o BANCO BRADESCO S.A promoveu contra HUMBERTO SANTANA DE MELO alegando que celebraram contrato de financiamento para aquisição de bens n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 5253 Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que segue: Vistos. Fls. 58/59: Nos termos da Sentença de fls. 51, indefiro. Int. Nada Mais. - ADV: DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1343 relação de trabalho o(a) autor(a) sempre exerceu suas atividades normalmente, ou se apresentou, em algum momento, qualquer restrição ou redução de sua capacidade laborativa; i) qual o horário de trabalho cumprido regularmente pelo(a) autor(a); j) se durante a jornada de trabalho, no exercício das ati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 4070 de pena, tendo em vista os parâmetros dispostos no artigo 33, §§ 1º, 2o e 3o, do Código Penal, tem-se que, em razão da primariedade técnica do acusado e por não haver circunstância judicial que justifique a adoção de regime inicial de cumprimento de pena mais severo, fixo-o no aberto. Inviável a conversão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3998 (TJ-SP, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Maia da Cunha, Apelação Cível nº 0339637-70.2009.8.26.0000 - Santos, j. em 25.06.2009). No caso concreto, não há prova de mácula grave a direito da personalidade da Autora a ensejar fixação de indenização em seu favor. Experimentou a Autora mero aborrecimento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. havendo bloqueio em montante: (i) inferior a 1% (um por cento) do valor do débito e que, ao mesmo tempo, (ii) não exceda a R$ 1.000,00 (um mil reais), promova-se o imediato cancelamento em 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta. 2. Caso a indisponibilidade efetivada se mostre excessiva, será cancelada na parte sobejante, observado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta. 3. Efetivada a indisponibilidade, desde que não seja o caso de cancelamento ex officio, dever

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Fls. 142/150: Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ANGELINA TOLEDO LIMA, na qual postula: a) a liberação do numerário penhorado em caderneta de poupança; e b) a extinção da presente execução, em razão do reconhecimento da prescrição.A União ofereceu manifestação às fls. 154/159, com posterior ciência da excipiente (fls. 160 e verso).É o relatório.DECIDO.Da liberação do numerário penhorado em caderneta de poupançaTendo em vista a manifestaç