24 Resultados daniela peralva lima - em: 21/05/2025
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18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q
22 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s). Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,01 dedezembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúdede Minas Ge
10 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MIRIAM OTONI SANTA BARBARA 361081/3 TGS V/C 22/06/2
sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apr
sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 dias, ao servidor MAURÍCIO FÁBIO BARBOSA PINHEIRO, MASP 1371087-6, Analista em Educação e Pesquisas em Saúde nível I
sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 dias, ao servidor MAURÍCIO FÁBIO BARBOSA PINHEIRO, MASP 1371087-6, Analista em Educação e Pesquisas em Saúde nível I
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 002/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 , do servidor: Contagem--MaSP. 378.479-0, Jorcelio Antonio Soares, a partir de 04/10/2013, data do laudo médico, ref. ao c
10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant
26 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo (*)RESOLUÇÃO SES Nº4825/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no inciso IV do art.222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento ao determinado na Ação Ordinária nº 0866712-2
Minas Gerais Diário do Executivo Fabiana Costa Pichitelli FERREIRA Marcus Vinicius Moraes Lage Denise Christie Souto Nogueira Mariany Cintia Fernandes Lopes Marjorie Aguiar de Oliveira Patricia Aparecida Ribeiro Bruno Coelho Resende de Castro Luiz Guilherme Dias Heneine Lívia Cristina de Paiva Gardoni Vera Lúcia de Almeida Paula Ladeira Ortolani Eládio Oswaldo Flores Sanchez Animais Ana Luiza Bittencourt Paiva Luciana Maria Silva Sérgio Caldas Marcia Helena Borges Maria Carolina Andrade Gu
