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Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2163 documentos não apresentados (ID. fbcc823). Notificada, a requerida informou não possuir todos os documentos postulados pela requerente (ID. 8cc06ec). Destaco, por oportuno, que a presente demanda destina-se apenas à produção antecipada de provas, não envolvendo a apresentação de defesa. Outrossim, não cabe ao Juízo valorar fatos nem tecer quaisquer Processo N�

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 geral, segundo decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), na última 1593 Juíza do Trabalho Substituta sessão plenária de 2020 ocorrida (https://portal.stf.jus.br/noticias), segundo ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL Descabem, diante da natureza indenizatória do pedido julgado procedente no feito (condenação em obrigação de fazer).

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 891 Processo Nº ConPag-0000223-38.2021.5.08.0205 CONSIGNANTE R R DE SOUZA EIRELI - ME ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES CARVALHO(OAB: 1843-B/AP) CONSIGNATÁRIO WELLEN HAWANNY PEREIRA GAMA RECLAMANTE ADVOGADO GRABRIEL BARBOSA BATISTA LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS(OAB: 2526/AP) EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - GRABRI

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 866 Expirado o prazo para manifestação, cite-se a reclamada para pagar, no prazo de 48 horas, o valor ainda devido nos autos Homologo os cálculos de ID para que surtam seus jurídicos e legais (R$2.851,92), com base nos cálculos de IDd059445. efeitos. Dê-se ciência às partes. Não havendo o pagamento: Considerando o enunciado 20, aprovado na V Semana Institucional

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO MAX MARQUES STUDIER(OAB: 9634/PA) VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 1363/AP) RECLAMADO ADVOGADO 999 recolhimentos do FGTS da parte reclamante, conforme determinado na sentença de ID c3bff17 e também no despacho de ID c31316a, sob pena de incorrer em multa determinada na sentença. MACAPA/AP, 05 de outubro de 2021. In

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECLAMADO I- Tendo em vista a Resolução n.º 26/2019 que trata da ADVOGADO 865 ORGANIZACAO CONTABIL PACCIOLI EIRELI NAIRA DAS NEVES PANTOJA(OAB: 3866/AP) padronização do procedimento de reunião de execuções no âmbito do TRT da 8ª Região, suspendo o presente feito abrangido pela reunião a fim de aguardar a sua quitação no processo centralizador Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 958 ADVOGADO AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA(OAB: 2422/AP) ORGANIZACAO CONTABIL PACCIOLI EIRELI NAIRA DAS NEVES PANTOJA(OAB: 3866/AP) RECLAMADO MACAPA/AP, 06 de dezembro de 2021. ADVOGADO JAYME POLACHINI NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - ORGANIZACAO CONTABIL PACCIOLI EIRELI Processo Nº ATOrd-0000448-31.2016.5.08.0206 RECLAMANTE ANTONIO DE LIM

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1591 Sendo assim, julgo parcialmente procedente o pedido, para art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a 1ª condenar a 1ª reclamada ao pagamento da multa disposta no art. reclamada e a 2ª ré, de forma subsidiária, nas seguintes obrigações 477, §8º, da CLT (R$ 1.486,76). de pagar: 3. Da responsabilidade da 2ª reclamada > multa prevista no art. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQG-6161 L030306881 746-30 Claudinei Alves Vargas HHO-3211 A028570976 703-02 Claudinei Augusto De Souza HNO-3903 L030305440 745-50 Claudinei Do Prado Braga GMP-3198 A028545745 672-61 Claudio antonio figueiredo HNY-8473 L030306854 746-30 Claudio Alves Moreira Teixeira HFB-7309 L030307042 745-50 Claudio Antonio Da Silva GXW-3535 A028570074 659-92 Claudio Antonio Da Silva GXW-3535 A028570073 581-97 Claudio Barcelos De Abreu GZV-9510 L027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleiton Rodriques Dos Santos GVA-4717 A028487118 501-00 Clelio Messias Da Silva GYW-8525 L030305959 745-50 Clemilda Auxiliadora M da Silva HAA-7984 A028562101 518-51 Clemilton Marciano Da Silva GTX-3853 L030305943 745-50 Cleonice Maria De Oliveira BWG-3867 A028425903 664-50 Clerio Antonio Souza HLP-2115 A028570063 581-97 Cleusa Da Cruz Carneiro GSY-9118 A028570319 542-82 Cleuto Jose De Sousa GME-1304 A028