120 Resultados danilo santana silva - em: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 837 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sompo Seguros S.a Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECIS�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1591 Requerido(a)REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Vistos, etc... A parte autora requereu a gratuidade da justiça, alegando não ter condições de arcar com o pagamento das despesas processuais. Segundo o Código de Processo Civil, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessã
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Após, aguarde-se no Arquivo Provisório, em pasta própria, novas 1373 conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. diretrizes deste Juízo. ITABUNA, 30 de Abril de 2018 CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000731-77.2015.5.05.0463 RECLAMANTE MARCONI DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ROBERTO RIOS MURICY(OAB: 31528/BA) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU MARCUS VINICIUS GUIMARAES EMILIAVACCA(OAB: 33381/BA) OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. ADVO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1984 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0301813-62.2019.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Danilo Santana Silva Advogado: Ramaiana Alves Melo (OAB:BA38452-A) Advogado: Maurilio Eufrasio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7128 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002467-78.2022.8.05.0113 Execução De Medidas Sócio-educativas Jurisdição: Itabuna Adolescente: P. S. F. C. Advogado: Murilo Reis Silva (OAB:BA54174) Requerente: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: C. M. S. D. I
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 - SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº RO-0000731-22.2017.5.05.0491 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE ILHEUS RECORRENTE NAILTON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS RECORRIDO NAILTON DOS SAN
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0000571-38.2016.5.05.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRENTE CONSTRUTORA ANDRADE MENDONCA LTDA ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRIDO AGNALDO DE ASSIS DAMASCENO ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 952
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0000571-38.2016.5.05.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRENTE CONSTRUTORA ANDRADE MENDONCA LTDA ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRIDO AGNALDO DE ASSIS DAMASCENO ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 952
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Processo Nº RO-0010383-72.2014.5.05.0134 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE TEOFILO ANGELO DO BOMFIM NETO ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993-A/RJ) ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA(OAB: 39182/BA) ADVOGADO CAROLINA CARDOSO PEIXOTO(OAB: 36684/BA) ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 29683/BA) ADVOGADO NATALIA DE MACEDO LIMA SILVA(OAB: 38547/B