2528/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
Processo Nº RO-0010383-72.2014.5.05.0134
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
TEOFILO ANGELO DO BOMFIM
NETO
ADVOGADO
JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993-A/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO
CAROLINA CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
ADVOGADO
DANIELA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 29683/BA)
ADVOGADO
NATALIA DE MACEDO LIMA
SILVA(OAB: 38547/BA)
ADVOGADO
LARISSA GOES COSTA
NASCIMENTO(OAB: 40015/BA)
RECORRIDO
BRIDGESTONE DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
159
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ELIANA DA SILVEIRA AGUIAR
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313-N/BA)
Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA)
DIANA BRASIL DA SILVEIRA
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313-N/BA)
Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA)
ELIANA DAS DORES PAIM
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA DA SILVEIRA AGUIAR
Por unanimidade, resolvem NÃO CONHECER o recurso ordinário
interposto pela parte ré em razão de deserção. Mantido o valor da
Intimado(s)/Citado(s):
- BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001059-78.2013.5.05.0462
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO
DE MELLO(OAB: 15444/BA)
RECORRENTE
DANILO SANTANA SILVA
ADVOGADO
FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
ADVOGADO
RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
ADVOGADO
GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
RECORRIDO
DANILO SANTANA SILVA
ADVOGADO
FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
ADVOGADO
RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
ADVOGADO
GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO
DE MELLO(OAB: 15444/BA)
CUSTUS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO SANTANA SILVA
Por unanimidade, resolvem DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, para majorar o
valor da indenização por dano moral para R$10.000,00 e NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA
PARTE RÉ. Custas de R$750,00 pela parte ré, atribuída em razão
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000526-16.2015.5.05.0021
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ELIANA DA SILVEIRA AGUIAR
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313-N/BA)
ADVOGADO
Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA)
RECORRENTE
DIANA BRASIL DA SILVEIRA
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313-N/BA)
ADVOGADO
Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA)
RECORRIDO
ELIANA DAS DORES PAIM
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIANA BRASIL DA SILVEIRA
Por unanimidade, resolvem NÃO CONHECER o recurso ordinário
interposto pela parte ré em razão de deserção. Mantido o valor da
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000526-16.2015.5.05.0021
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ELIANA DA SILVEIRA AGUIAR
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313-N/BA)
ADVOGADO
Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA)
RECORRENTE
DIANA BRASIL DA SILVEIRA
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313-N/BA)
ADVOGADO
Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA)
RECORRIDO
ELIANA DAS DORES PAIM
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
do valor ora atribuído à condenação de R$15.000,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0000526-16.2015.5.05.0021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122106
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA DAS DORES PAIM
