darlan barbosa coelho

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 PRESIDENTE DUTRA/MA, 12 de agosto de 2021. ERIKA GUIMARAES GONCALVES DOVERA Juíza do Trabalho Titular 1089 documentos juntados pelo revel), não limitando o poder/dever de condução do processo pelo Juiz (Súmula nº 74, TST). Passado esse ponto, há que se dizer que os administradores públicos, mais de 30 anos após a promulgação da CF/88, insistem Processo Nº ATSum-0

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 6137 Os juros de mora devem ser calculados nos termos da OJ nº 7 do Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declaro a natureza Tribunal Pleno do C. TST, observando-se os períodos e parâmetros indenizatória das parcelas objeto da condenação, nos termos do art. lá referidos, inclusive no que diz respeito à aplicação da TR (índices 28 da Lei 8.212/91. oficiai

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Juiz do Trabalho Titular 601 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6834c76 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0017768-72.2021.5.16.0020 AUTOR SAMARA ARRAIS ALEXANDRE ASSUNCAO ADVOGADO ANTONIO MAILSON SOARES BEZERRA(OAB: 18457/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO/CONCLUSÃO Autos conclusos. Felipe Socorro Rod

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1123 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0465ee proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Certifico que, de ordem da Exma. Sra. Juíza Titular da Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcbcd86 Trabalho de Presidente Dutra, Dra. Érika G. Gonçalves Dovera e proferido nos

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO MADSON QUEIROZ SOUSA(OAB: 50083/DF) MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA(OAB: 13434/MA) MUNICIPIO DE TUNTUM RONALDO PINHEIRO DE MOURA(OAB: 3861/PI) MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA(OAB: 2722-A/MA) TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) MUNICIPIO DE DOM PEDRO JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) RICARDO ALV

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 966 Certifico, para os devidos fins, que a parte autora opôs Recomendação 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do tempestivamente recurso ordinário, em 17/11/2021, já que foi Trabalho. intimada da sentença de mérito no dia 04/11/2021, com termo final Raimunda Raquel Santos Cruz em 17/11/2021. Servidora responsável Certifico, ainda, que a parte reclamada

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 - DARLAN BARBOSA COELHO 967 Certifico que, de ordem da Exma. Sra. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Dra. Érika G. Gonçalves Dovera e considerando a natureza da presente ação, deverá ser aplicada a PODER JUDICIÁRIO Recomendação 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do JUSTIÇA DO Trabalho. Raimunda Raquel Santos Cruz Servidora responsáve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caio Cesar Silva Precioso De Bar KXH-2676 AA05981253 736-62 Caio Cesar Silva Precioso De Bar KXH-2676 AA05981252 518-51 Caio Roberto Abreu Silva JWY-0409 0001218007 692-00 Cairo Henrique Dos Santos BJV-5748 AA02100796 501-00 Caixa Econ Federal OOX-7995 AA04106189 736-62 Camila Fernandes De Oliveira OMC-5378 0001220314 692-00 Camila Flavia Xavier Rodrigues GLY-1773 0001216657 692-00 Camila Pinto Da Silva Mota H