3250/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1123
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0465ee
proferido nos autos.
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
INTIMAÇÃO
Certifico que, de ordem da Exma. Sra. Juíza Titular da Vara do
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcbcd86
Trabalho de Presidente Dutra, Dra. Érika G. Gonçalves Dovera e
proferido nos autos.
considerando a natureza da presente ação, deverá ser aplicada a
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Recomendação 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do
Certifico que, de ordem da Exma. Sra. Juíza Titular da Vara do
Trabalho,
Trabalho de Presidente Dutra, Dra. Érika G. Gonçalves Dovera e
Arnaldo Hyérocles Messias Alves
considerando a natureza da presente ação, deverá ser aplicada a
Técnico Judiciário
Recomendação 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do
DESPACHO
Trabalho,
Vistos etc.
Arnaldo Hyérocles Messias Alves
Tendo em vista a documentação carreada aos autos e,
Técnico Judiciário
considerando, ainda, os termos da Recomendação nº 1 da
DESPACHO
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, republicada em
Vistos etc.
18.07.2019, cite-se o Município Reclamado para, no prazo de 20
Tendo em vista a documentação carreada aos autos e,
(vinte) dias, apresentar defesa escrita mediante inserção no
considerando, ainda, os termos da Recomendação nº 1 da
Processo Judicial Eletrônico (PJe), acompanhada dos documentos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, republicada em
que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à
18.07.2019, cite-se o Município Reclamado para, no prazo de 20
matéria de fato.
(vinte) dias, apresentar defesa escrita mediante inserção no
Não havendo requerimento expresso para realização de audiência,
Processo Judicial Eletrônico (PJe), acompanhada dos documentos
com vistas à conciliação ou à produção de prova oral, transcorrido o
que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à
prazo de 20 (vinte) dias os autos serão feitos conclusos para
matéria de fato.
julgamento, considerando-se ainda, caso as partes permaneçam
Não havendo requerimento expresso para realização de audiência,
silentes, as razões finais remissivas e infrutífera também a última
com vistas à conciliação ou à produção de prova oral, transcorrido o
proposta de conciliação.
prazo de 20 (vinte) dias os autos serão feitos conclusos para
Deverão, ainda, as partes, querendo, manifestarem-se sobre
julgamento, considerando-se ainda, caso as partes permaneçam
eventual incompetência desta Especializada ou sobre eventual
silentes, as razões finais remissivas e infrutífera também a última
prescrição, inclusive bienal.
proposta de conciliação.
Notifique-se o autor do presente despacho.
Deverão, ainda, as partes, querendo, manifestarem-se sobre
PRESIDENTE DUTRA/MA, 22 de junho de 2021.
eventual incompetência desta Especializada ou sobre eventual
ELZENIR LAUANDE FRANCO
Juíza do Trabalho Substituta
prescrição, inclusive bienal.
Notifique-se o autor do presente despacho.
PRESIDENTE DUTRA/MA, 22 de junho de 2021.
Processo Nº ATOrd-0017946-21.2021.5.16.0020
AUTOR
ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JACKSON PEREIRA DA
CONCEICAO(OAB: 19736/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO
MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS
ELZENIR LAUANDE FRANCO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0017926-30.2021.5.16.0020
AUTOR
DARLAN BARBOSA COELHO
ADVOGADO
SERGIO DE SOUSA LUCENA(OAB:
12146/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO
MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
- DARLAN BARBOSA COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168574
