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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 2 alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 4 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. PORTARIA GAPRE Nº 787 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 7 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 27/12/2021 Eduardo Cândido Moura José Pablo da Costa Ramos e Thiago Bruno Nogueira Alves, Pab
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 2 Judiciário, matrícula 4750314, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, junto a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. Desta feita, solicito ao Comandante Geral da PMPB a instauração do Conselho Especial a fim de, verifi
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DO STF. REPERCUSSÃO GERAL (ARE 964246). MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. SEM RAZÃO A APELANTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. EXARCEBAÇÃO DA PENA-BASE. VIOLAÇÃO DA SÚMULA 241 DO STJ. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. APELO PROVIDO PARCIALM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –> N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –> N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 2 prazo de trinta dias, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, segunda-feira, no primeiro dia desse mês de outubro de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz - CORR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 2 NUNES DE MELO – 2018/1 - 07 a 22.01.2019. ALÍRIO MACIEL DE BRITO - 2014/1 - 07 a 21.03.2019. 2014/1 03 a 14.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 04 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.008/2018 - O PRESIDENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 ATA DA 20ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presentes, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, juiz conv
