DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
2
alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 4 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 787 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de acumulação de feitos nas unidades judiciárias e ao contido no processo administrativo nº 2020.085.018;
Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182,
autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz Auxiliar da 2ª Circunscrição, para, no período
de 08/06/2020 a 31/12/2020, responder, conjuntamente (dígitos ímpares), pelo expediente do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Art. 2º O acervo processual existente
na unidade judiciária será particionado entre os magistrados Titular (dígito par) e Auxiliar (dígito ímpar), ficando
os novos ingressos processuais distribuídos pelo mesmo critério. Parágrafo único. Na definição de dígito dos
processos físicos, considera-se o último algarismo da sequência dos sete números iniciais que consta para
identificação do processo, antes do dígito verificador. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 4 de junho de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 788 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de acumulação de feitos nas unidades judiciárias e ao contido no processo administrativo nº 2020.067.173;
Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182,
autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz Auxiliar da 2ª Circunscrição, para, no período de 08/
06/2020 a 31/12/2020, responder, conjuntamente (dígitos ímpares), pelo expediente da Vara da Infância e
Juventude da Comarca de Campina Grande. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será
particionado entre os magistrados Titular (dígito par) e Auxiliar (dígito ímpar), ficando os novos ingressos
processuais distribuídos pelo mesmo critério. Parágrafo único. Na definição de dígito dos processos físicos,
considera-se o último algarismo da sequência dos sete números iniciais que consta para identificação do
processo, antes do dígito verificador. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 4 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
09.06
7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - JUIZ 01
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09.06
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09.06
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020081076 Férias - Interrupção - Leonardo de Albuquerque Ramos/Outros; 2020083334 - Pedido de Providências - Vanessa
Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega; 2020084576 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Jailson
Shizue Suassuna; 2019208886 - Férias /Concessão a Magistrado - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; 2020085083
- Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2020084785 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Natan Figueredo Oliveira; 2020084283 - Férias /Transferência ou Acumulação
Magistrado - Andressa Torquato Silva; 2020084402 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Ricardo
Henriques Pereira Amorim; 2020084541 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Ricardo da Costa
Freitas; 2020082323 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Ana Christina Soares Penazzi Coelho;
2020084525 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Gianne de Carvalho Teotônio Marinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, com fundamento na Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, deste Egrégio Tribunal de Justiça,
defiro o pedido formulado pelo MM. Juiz Nilson Dias de Assis Neto, para suas férias, referentes aos períodos
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09.06
5ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09.06
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 a 08 de junho de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/06
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
06/06
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
07/06
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
08/06
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
05/06
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Dayse Feitosa NegóCio Torres e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
06/06
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Dayse Feitosa NegóCio Torres e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Luciano Gomes Marinho
07/06
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Dayse Feitosa NegóCio Torres e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
08/06
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
