deaps. parecer técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 258ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 13 de NOVEMBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 258ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 13 de NOVEMBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia se: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: * Florestal Casamassima Ltda. - Silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 00774/2005/003/2017 - Classe: 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 11/09/2017. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de M