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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 464 por esse Juízo, em que são partes Justiça Pública X Reginaldo dos Santos Silva, processo número 048.01.2006.13460-4, foi registrada sob o número 2008.065.002617-7 e distribuída em 08/09/2008 ao Juízo de Direito da 2ª Vara. - Advogados: DOMINGOS GERAGE - OAB/SP nº.:98209; EMERIEIDE ODETE FRANCO - OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 642 Nº 990.09.341189-0 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: OLIMPIO PALHARES FERREIRA - Paciente: Aluisio Correa Cortez - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.341189-0 Relator(a): Xavier de Souza Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Paciente: ALUISIO CORREA CORTEZ (13848) Vistos, A queixa é de constrangimen
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 447 DE SOUZA - Fls.: - Processo n.º 048.01.2009.001749-2Controle nº 167/2009Vistos. O caderno processual revela indícios de autoria e materialidade.A denúncia preenche os requisitos legais e estão presentes as condições da ação.As demais matérias invocadas pela i. defesa dizem com o mérito da ação penal e
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 954 Paciente: Luciano Aparecido da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB: 215029/ SP) 990.09.333277-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Hellen Pires Pinto - Paciente: Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Hellen Pires Pinto (O
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 78 (OAB: 162404/SP); 990.09.344080-6; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 794809; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Sérgio Leandro Gomes; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 990.09.344122-5; Habeas Corpus; Com
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 1054 Nº 990.09.338953-3 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Yolanda Alves de Souza - Paciente: Luiz Antonio Ramos Pereira - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Yolanda Alves de Souza (OAB: 129974/SP) João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.338991-6 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: FLAVIANO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 519 Processo nº.: 048.01.2009.006220-5/000000-000 - Controle nº.: 567/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR CRISTIANO DE SOUSA - Fls.: - Vistos.Regularize a defesa a representação processual, em 48 horas.Int. e dil. - Advogados: DOMINGOS GERAGE - OAB/SP nº.:98209; 1º OFÍCIO CRIMINAL, E DA INFÂNCIA E DA JUVE
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 505 ainda, informar ao juízo que, em que pese de fora, comparecerão neste juízo independentemente de intimação. Deve a acusada ser ainda advertida que as providências referidas nos itens a e b supra devem ser tomadas no ato da apresentação da resposta, sob pena de preclusão.Não oferecida resposta no prazo, o
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 462 TEIXEIRA - OAB/SP nº.:228781; Processo nº.: 048.01.2004.011109-6/000000-000 - Controle nº.: 1364/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANA OLIVEIRA ALMEIDA e outros - Fls.: - Vistos.Atenda-se ao requerido à fl. 295.Sem prejuízo, diante do término do processo com relação a ré Rosana, risque-se da contracap
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 430 No mais, cumpra-se o determinado às fls. 12. Após, cite-se a genitora com as advertências legais. Int. Atibaia-SP, d.s. ADV. ALINE F. MANSOUR - OAB.116245. Centimetragem justiça 1º OFÍCIO CRIMINAL, E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: BRENNO GIMENES CESCA 048.01.2009.00499