desde cada desconto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 845 CONDENAR a requerida na obrigação de fornecer à parte requerente os medicamentos e insumos descritos na inicial, facultandolhe o fornecimento em versão genérica, se houver, mas que atenda à sua finalidade, em quantia suficiente e pelo período que se fizer mister segundo prescrição médica que dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 845 CONDENAR a requerida na obrigação de fornecer à parte requerente os medicamentos e insumos descritos na inicial, facultandolhe o fornecimento em versão genérica, se houver, mas que atenda à sua finalidade, em quantia suficiente e pelo período que se fizer mister segundo prescrição médica que dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1416 ao valor do desconto da contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade e férias do período de novembro/14 a outubro/19. A atualização monetária deverá ser feita com base no IPCA-E e deverá incidir desde cada desembolso. Os juros são fixados no percentual estabelecido para a cade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 401 e eventual modulação, extinto o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.I. Araçatuba, 09 de março de 2022. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP) Processo 1022053-27.2021.8.26.0032 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3287 OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP) Processo 1000194-15.2022.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Wilson Aparecido Ruza - Fica a parte autora intimada para informar o atual endereço da parte ré, no prazo de 30 dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1379 a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Felipe Schmidt Zalaf - Prefeitura Municipal de Leme - Intimação à parte executada para manifestar-se em relação aos cálculos apresentados pelo requerente (fls.1/34). Prazo: 30 dias. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3551 ADV: MAURICIO REIS DE MAGALHAES (OAB 440898/SP) Processo 1000246-11.2022.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luiz Carlos Santos de Souza - III Do Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA em face da S

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante INTIMAÇÃO N. 0700316-40.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE FATIMA SANTOS DELFORGE. Adv(s).: DF54451 - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. R: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LIDIANA CAVALCANTE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THIAGO AUGUSTO DA ROCHA MACHADO. Adv(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 846 oportunamente. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 1005522-46.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Camilo Aparecido Justino - Vistos. Homologo a desistência manifestada pela parte autora às fls. 43. Por conseguinte, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 443 com base no art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários nesta fase. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência, devendo ser mantida a contribuição previdenciária da parte autora de acordo com a Lei Complementar Estadual 1.013/2007, intimando-se pessoalmente para cumprimento (po