desta corte estadual.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 75 Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.106/107), tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, procedase à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formali

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 77 de setembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0124737-08.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Jasson Ferreira Lima (OAB: 3074/AL) Recorrido : Luís Gonzaga de

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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 78 de setembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0182586-69.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido : Rio Tejo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 74 Recurso Especial em Apelação nº 0101232-85.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Recorrida : SILVANA OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 73 Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos à Vara de Origem para que adotem as providências necessárias. Publique-se e intime-se. Maceió, 4 de novembro de 2014 Des. José Carlos Malta Marques Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0126639-93.2004.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 76 à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 1º de setembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0112728-14.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Apdo/Apte Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2426 196 : Banco Bmg S/A : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, foi(ram) localizado(s), vinculado(s) ao processo originário deste recurso, outro(s) recu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Apdo/Apte Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2426 196 : Banco Bmg S/A : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, foi(ram) localizado(s), vinculado(s) ao processo originário deste recurso, outro(s) recu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 7 Agravante : André Felipe Ramos Lamenha Agravante : José Sebastião Oliveira de Santana Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) Agravante : Alexmar Farias Barbosa Agravante : Flávio Simões França Advogado : Fábio Barbo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 5 31 de maio de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial, Recurso Extraordinário em Apelação Criminal nº 0000764-93.2014.8.02.0056 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante / Recorrente : Cicero Sérgio Francelino Defensor P : Marcelo