deverá ser promovida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2102 de fornecimento de água, há diversas faturas em aberto devidas ao DAEM (fls. 21), incluindo débitos recentes, que autorizam o corte debatido, na esteira da jurisprudência consolidada de nossos Tribunais e do que dispõe o artigo 6º, §3º, inciso II, da Lei Federal nº 8.987/95. Isto posto, por ora, indefi

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3085 SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1001303-28.2017.5.02.0043 RECLAMANTE CLERENISSE MARINA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS(OAB: 119318/SP) ADVOGADO ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR(OAB: 154695/SP) RECLAMADO FUNDACAO PARA O DESENVOLVIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2077 em questão), mediante comprovação documental de domicílio neste Município de Marília. Para a hipótese de descumprimento desta decisão, fixo multa cominatória no valor de R$ 1.000,00 para cada violação, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais cabíveis. Providencie-se o necessário para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2239 presente, por cópia digitalizada, como ofício, cuja entrega junto à requerida deverá ser promovida pelo requerente. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2353 Fux, j. 14.04.2010, DJe 24.09.2010). Essa mesma orientação foi adotada, também pelo Plenário do STF, quando do julgamento do RE 573.540/MG, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 14.04.2010, DJe 11.06.2010. Logo, está presente a plausibilidade do direito invocado em juízo, enquanto que o perigo da demora advém dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2402 Francisco Alves Fortunato - - Tiago Luis Fortunato - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente o perigo de dano de difícil reparação consistente na denegação injusta do direito de locomoção dos autores da ação, concedo a tutela de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2078 os descontos da contribuição para custeio de saúde nos vencimentos da parte autora. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício, cuja entrega junto à requerida deverá ser promovida pelo requerente. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2392 cálculo de liquidação no tocante ao valor devido a título de ocasião do preparo recursal. Mantém-se a Sentença em seus diferenças de saldo de salário, fazendo constar como valor pago a demais aspectos. importância de R$ R$ 993,70; e, b) estabelecer o prazo de oito dias para que a Empresa promova a retificação da CTPS do Obreiro, a IL. contar da cientifica

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2387 cálculo de liquidação no tocante ao valor devido a título de diferenças de saldo de salário, fazendo constar como valor pago a importância de R$ R$ 993,70; e, b) estabelecer o prazo de oito dias para que a Empresa promova a retificação da CTPS do Obreiro, a contar da cientificação da Reclamada quanto à disponibilização da Isto posto, conheço do Recurso Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3236 Processo 1000319-20.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Cinara Neri Theatro - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO (OAB 354074/SP) Processo 1000860-53.2022.8.26.0344 -