deveres funcionais previstos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 315 As atividades fiscalizatórias serão realizadas pelos Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça e pelos servidores da Chefia de Gabinete, de forma presencial. Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial e através do e-mail correic

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6005 049/150 Corregedoria Boa Vista, 28 de junho de 2017 SEI Nº 0007786-48.2017.8.23.8000 Assunto: Sindicância Investigativa Origem: Corregedoria-Geral de Justiça Decisão 1. Trata-se de Sindicância Processual instaurada pela Portaria CGJ n.° 043/2017, em desfavor do servidor (...), para apuração de inobservância de dever legal (demora injustificada no cumprimento de mandados) conforme descrito nos documentos (…). 2. Tramitada de

Caderno único ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6728 005/105 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO (Segredo de Justiça) SEI N. 0022092-44.2019.8.23.60301-380 ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR ADVOGADO: CRISTOVAM DIONÍSIO DE BARROS (OAB/MG 130440) Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de julho de 2020 EMENTA: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR – MAGISTRADA – PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR INDÍCIOS DE DESCUMPRIMENTO DOS D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 307 Processo n°: 0000119-29.2022.2.00.0805 Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) Assunto: [Fiscalização] CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA CORRIGIDO: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - SALVADOR - TJBA DESPACHO/OFÍCIO Ante a ausência de manifestação, renove-se o cumprimento do despacho de ID nº. 1748885, através de e-mail. Empresto ao presente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 300 Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Belª. Márcia Gottschald Ferreira, ao tempo em que determino que seja encaminhada notificação ao Secretário de Tecnologia e Modernização, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do quanto alegado neste procedime

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Conselho da Magistratura - Núcleo de Execução EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 8500044-02.2021.8.06.0047Recurso Administrativo. Recorrente: F. C. C. e S. - T. do C. do 1 O. da C. de B.. Advogado: Wilson de Norões Milfont Neto (OAB: 15248/CE). Advogado: Rubens Ferreira Studart Filho (OAB:

Administrativo ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2510/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 11 Instaura Sindicância em face de Magistrado. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições da Resolução n. 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça; Considerando os termos da decisão proferida no PROAD n. 4748/2018; RESOLVE: I - Insta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 633 Notificado, o delegatário da serventia em comento, Bel. Renan de Moura Ferraz, apresentou manifestação e comprovação (ID 2337635 e seguintes) do respectivo cumprimento dos itens 4, 5, 8, 10 e 11. Quanto ao item 1, o aludido delegatário informou que aos poucos vem realizando a digitalização do acervo, ao tempo em que apresentou projeto de digitalização

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6162 031/165 PAD 0018710-21-67.2017.8.23.8000 ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA Decisão Jurídica da Corregedoria - Corregedoria Boa Vista, 2 de março de 2018 Cuida-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CGJ n.° 109/2017, em desfavor do servidor (...), para apuração de sua conduta quanto à (...). No curso do processo, decisão nos autos da Verificação Preliminar (...) foi determinada a instauraçã

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 3 Recurso Administrativo - N. 066.164.0040/2016. Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade. Recorrente: M. D. Advogados: Dr. Victor Jorge de Matos - OAB/MS n° 13.066 e Dr. Robson Rodrigo F. Oliveira – OAB/MS. N° 17.951 Recorrido: Juiz de Direito Diretor do Foro Interessado: Sr. Evangelista Canazza da Silva. EMENTA - RECURSO ADMINISTRATIVO